Parecer - Parecer nº 09.2023 de 22/05/2023 por Alexandre Magno (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº 09.2023
Data
22/05/2023
Autor
Alexandre Magno
Ementa
Da comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre projeto de Lei de n.º 09/2023, que dispõe a inclusão de percentual de gratificação para o exercício da função de diretor e vice-diretor escolar e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral