{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "777", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/777/pl_no_01.1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e cargos na estrutura b\u00e1sica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/778/pl_no_03.1997.pdf", "ementa": "Autoriza contratar pessoal temporariamente"}, {"id": "779", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/779/pl_no_04.1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual do Munic\u00edpio de Paripiranga, para o per\u00edodo de 1998 a 2001"}, {"id": "780", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/780/pl_no_05.1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "781", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/781/pl_no_06.1997.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do art. 3\u00ba, a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba, acrescenta o inciso VI ao art. 7\u00ba, altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 11, extingue o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 11 e o art. 14 da Lei 57/95 de 15 de dezembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Sa\u00fade-CMS, e institui o Fundo Municipal de Sa\u00fade-FUNSA\u00daDE."}, {"id": "782", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/782/pl_no_07.1997.pdf", "ementa": "Autoriza conv\u00eanio com a Universidade Estadual de Feira de Santana"}, {"id": "783", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/783/pl_no_08.1997.pdf", "ementa": "Autoriza conv\u00eanio com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agr\u00edcola- EBDA"}, {"id": "784", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/784/pl_no_09.1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Conselho Municipal de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio."}, {"id": "785", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/785/pl_no_10.1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura do plano de carreira dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Paripiranga-BA, estabelece o piso salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/786/pl_no_11.1997.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar do Munic\u00edpio de Paripiranga (Ba), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/787/pl_no_12.1997.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar conv\u00eanio com as secretarias do Estado da Bahia, suas entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e com os Minist\u00e9rios."}, {"id": "788", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/788/pl_no_14.1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da crian\u00e7a e dos adolescentes do Munic\u00edpio de Paripiranga (BA), da cria\u00e7\u00e3o do seu Conselho Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/789/pl_no_15.1997.pdf", "ementa": "Crira o conselho Municipal de Desenvolvimento Municipal CONDEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/790/pl_no_16.1997.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento (ou reparcelamento) de dividida para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o."}, {"id": "791", "ano": "1997", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/791/pl_no_17.1997.pdf", "ementa": "INSTITIU O SISTEMA DE DI\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "792", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/792/pl_no_18.1997.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso ao art. 2\u00ba da lei n\u00ba. 06 de 21 de novembro de 1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/793/pl_no_19.1997.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso ao art. 2\u00ba da lei n\u00ba. 11 de 21 de novembro de 1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "794", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/794/pl_no_20.1997.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Paripiranga para o exerc\u00edcio de 1998."}, {"id": "795", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/795/pl_no_21.1997.pdf", "ementa": "Altera lei n\u00ba 16 de 09 de julho de 1997 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de divida com Fundo de Garantia de Tempo de Servi\u00e7o."}, {"id": "796", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/796/pl_no_22.1997.pdf", "ementa": "Altera as leis municipais n\u00ba 57 de 15 de dezembro de 1995, e a Lei n\u00ba. 06 de 30 de maia de 1997, reestrutura o Conselho Municipal de Sa\u00fade -CMS, o Fundo Municipal de Sa\u00fade- FUNSA\u00daDE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "797", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/797/pl_no_23.1997.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 11/93 de 22 de junho de 1993, a lei n\u00ba 04/93 de 29 de dezembro de 1993 e a lei n\u00ba 01/97 de 31 de Janeiro 1997, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Paripiranga-BA, reorganiza o quadro de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "799", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/799/pl_no_25.1997.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e normas do Processo Administrativo Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "801", "ano": "1997", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/801/pl_no_04.1997_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre fixa\u00e7\u00e3o de ajuda de custo aos vereadores na legislatura de 1997 a 2000."}, {"id": "802", "ano": "1997", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/802/pls_no_01.1997.pdf", "ementa": "Substantivo ao projeto de lei n\u00ba 25 de 26 de novembro de 1997."}, {"id": "800", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/800/pl_c_no_24.1997.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo na estrutura org\u00e2nica do poder executivo, altera lei complementar n.\u00ba 10 de 17 de junho de 1993, que institui o Sistema de cargos e Carreira do Servi\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio, fixa as suas diretrizes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}