{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "768", "ano": "1998", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/768/pl_no_01.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal temporariamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "769", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/769/pl_no_02.1998.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 40 de 21 de novembro de 1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/770/pl_no_03.1998.pdf", "ementa": "Institui a Secretaria Municipal de Sa\u00fade na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Paripiranga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/771/pl_no_04.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "772", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/772/pl_no_05.1998.pdf", "ementa": "Denomina pra\u00e7a Luis Eduardo Magalh\u00e3es a pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria de Paripiranga, e denomina Pal\u00e1cio Luis Eduardo Magalh\u00e3es o pr\u00e9dio sede do Poder Executivo do munic\u00edpio."}, {"id": "773", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/773/pl_no_06.1998.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura do plano de carreira dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Paripiranga - BA, estabelece piso salarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "1998", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/774/pl_no_07.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "1998", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/775/pl_no_08.1998.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A / EMBASA, para concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio do munic\u00edpio de Paripiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "776", "ano": "1998", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/776/pl_no_09.1998.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 07 de 14 de maio de 1993, acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico e inciso ao citado artigo e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "1998", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1379/ind_no_02.1998_2.pdf", "ementa": "Seja constru\u00eddo 01 (um) grupo escolar, com 01 (uma) sala, cozinha e sanit\u00e1rio na localidade Mulungu da Lagoa Preta (Serra do Mulungu), para atender as crian\u00e7as em idade escolar."}, {"id": "1380", "ano": "1998", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1380/ind_no_03.1998_2.pdf", "ementa": "Rogam as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de que a Prefeitura promova o cal\u00e7amento da Travessa da Rua Josaf\u00e1 Carregosa em Largo do Tanque, nesta cidade, e ,consequentemente, a rede de esgotamento de \u00e1gua."}, {"id": "1381", "ano": "1998", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1381/ind_no_04.1998.pdf", "ementa": "Executar uma pol\u00edtica de financiamento \u00e1gil e seletiva, capaz de contribuir decisivamente para que os agricultores do munic\u00edpio de Paripiranga consigam recursos nas ag\u00eancias banc\u00e1rias com carteira de cr\u00e9dito agr\u00edcola."}, {"id": "1382", "ano": "1998", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1382/ind_no_05.1998.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Menezes de Carvalho, que se promova o cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Dias Trindade, que se situa aos fundos da Cesta do Povo, como tamb\u00e9m as duas ruas que interligam o Bairro Bras\u00edlia, nesta cidade."}, {"id": "1383", "ano": "1998", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1383/ind_no_06.1998.pdf", "ementa": "Rogam as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de promover o cal\u00e7amento a paralelep\u00edpedos da Pra\u00e7a do Mercado e A\u00e7ougue Municipal, ligando \u00e0 pra\u00e7a da Igreja no Povoado Marit\u00e1, neste Munic\u00edpio"}]}