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Resultados

PLO 1/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a alterar nome de praça no município e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Escola Municipal Dr. João Trindade a ministrar o curso de educação de jovens e adultos da 1º a 4° séries do 1º grau e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 1999
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social

Apresentação: 11 de Junho de 1999
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 5/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Apresentação: 11 de Junho de 1999
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 7/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, através de alienação, para a Companhia de Eletrificação do Estado da Bahia - COELBA - a(s) redes(s) de sua propriedade.

Apresentação: 22 de Outubro de 1999
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 8/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1999
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original