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Resultados

PLO 53/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA A ATUAL QUADRA MUNICIPAL O NOME DE QUADRA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 54/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Praça em frente ao Posto de Saúde do Povoado Lagoa Preta, que passa a denominar-se PRAÇA VANDERLITA DIAS VIEIRA.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 55/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá ao atual Grupo Escolar do Povoado Mandacaru, vizinho a Antônio Carregosa, deste município, a denominação de Grupo Escolar ERONILDES DE OLIVEIRA ROSA, "PALMEIRINHA DA BAHIA" e determina outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 56/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a atual Rua Cutia, que passa a denominar-se João Ribeiro dos Santos.

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 57/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Pedro Nogueira Santana

Apresentação: 17 de Maio de 2005
Texto Original

PLO 58/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Cabeça da Serra de Justino das Virgens e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 59/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sabão, dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 60/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome ao trecho da Av. Salustiano Domingos de Santana, que passa a chamar-se de: ´´Av. Dos Universitários``

Apresentação: 3 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 61/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aos estudantes do município, descontos de 50% nos ingressos de Espetáculos Musicais Circenses, Eventos Esportivos e outros Eventos Artísticos e Culturais e determina outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 62/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo reduzir a carga horária de seus servidores, que possuírem filhos com deficiências congênitas ou adquiridas e determina outras providencias.

Apresentação: 7 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 63/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo conceder férias antecipadas aos membros do Magistério Público Municipal, a Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promover o respectivo pagamento e determina outras providências.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 64/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pagamento da 1º parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais e determina outras providencias.

Apresentação: 21 de Junho de 2005
Texto Original

PLO 66/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado Candeal, neste município, e da outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Texto Original

PLO 67/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Baixa do Juá e da outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Texto Original

PLO 68/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Pau do Pecado, e da outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2005
Texto Original

PLO 69/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Nossa Senhora do Patrocínio, e da outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2005
Texto Original

PLO 70/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá ao atual posto de saúde do povoado Maritá, deste município, a denominação de posto de saúde MANOEL SOUZA DOS SANTOS, "MANOEL GOLEIRO" e determina outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Texto Original

PLO 71/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Jerônimo Correia de Oliveira.

Apresentação: 11 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 72/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá à atual Praça do Mercado, na Vila Conceição de Campinas, deste município, a denominação de Praça municipal Melquiades Matias Fontes, e determina outras providências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2005
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 73/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia da cavalgada, no âmbito do Município de Paripiranga, no Estado da Bahia, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 74/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação de rua (A Rua José Vieira Sobrinho passa a denominar-se ´´Rua Manoel de Santana``) e dá outras providências

Apresentação: 25 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 75/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Desenvolvimento Comunitário do Mulungu do Saco.

Apresentação: 28 de Novembro de 2005
Texto Original

PLO 76/2005 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
LDO

Apresentação: 12 de Maio de 2005
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

I 1/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita uma limpeza geral no Terminal Rodoviário de Paripiranga e outras providências no referido local. (Marco Antônio de Menezes de Carvalho -PFL)

Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original

I 2/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito melhoramento na estrada que liga a casa do finado Antônio Lima passando pela frente da casa de Celso até a encruzilhada que vai para Antônio Barreto. (Marco Antonio M. de Carvalho – PFL)

Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original

I 3/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito melhoramento na estrada que liga a Praça José Pinto Dias à Delegacia de Polícia. E posteriormente possa ser feito calçamento a paralelepípedo na referida estrada. (Marco Antonio M. de Carvalho – PFL; Anália Leal dos Santos -PFL)

Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original

I 4/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conclua a perfuração do Poço Artesiano, bem como a construção de reservatório (“cocho”), da localidade Mandacaru, desde município, vizinho a residência do Sr. Antônio Carregosa e ao grupo escolas daquela localidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN)

Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original

I 5/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conclua a perfuração do Poço Artesiano, bem como a construção de reservatório (“cocho”), da localidade Mandacaru, desde município, vizinho a residência do Sr. Antônio Carregosa e ao grupo escolas daquela localidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN)

Apresentação: 22 de Março de 2005

I 6/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para o aumento da Segurança no Município de Paripiranga/Ba, com a solicitação de maior número de Polícias, mais viaturas, e até mesmo a implantação da Guarda Municipal. (Anália Leal dos Santos – PFL)

Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original

I 7/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para a reforma da Praça Rui Barbosa (Praça Matriz) e Praça José Pinto Dias (Praça do Pelotão). (Anália Leal dos Santos – PFL)

Apresentação: 22 de Março de 2005
Texto Original

I 8/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a Construção de um Grupo Escolar, na localidade Raso do Saco, contendo duas salas de aulas, uma cantina, dois banheiros e a construção de uma murada no referido grupo. (Antônio José de Souza).

Apresentação: 25 de Março de 2005
Texto Original

I 9/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que faça Calçamento da Rua Brício Matos Carvalho tendo seu início em frente ao Hospital Municipal passando em frente do Colégio João Trindade tendo seu término ao lado da distribuidora de Ferro na BA 220. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original

I 10/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito o melhoramento da Estrada, próximo a Ponte do Rio Vasa Barris, local totalmente destruído pelas chuvas, necessitando de tubulações e cobertura de terra. (Jeronimo Evangelista de Carvalho Neto – PP)

Apresentação: 12 de Abril de 2005
Texto Original

I 11/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos recupere o Poço Artesiano do Povoado Boca da Mata da Lagoa Preta, que fica próximo a casa do Sr. Zé Bernardo. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN)

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original

I 12/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, recupere a estrada vicinal do Povoado Boca da Mata da Lagoa Preta, que liga o Povoado Lagoa Preta e região ao Povoado Terra Branca e localidades vizinhas. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN)

Apresentação: 20 de Abril de 2005
Texto Original

I 13/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, execute a pavimentação da Rua do Cabral, localizada no Povoado Lagoa Preta, deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN)

Apresentação: 20 de Maio de 2005
Texto Original

I 14/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que possa intervir junto com a Superintendência do Banco do Brasil no sentido de ser instalado um Posto de atendimento no Distrito de Conceição de Campinas. (Antônio José de Souza)

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original

I 15/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito encascalhamento na estrada vicinal da localidade Anjo, dando início próximo da residência do Senhor Manoel de Senhorzinho tendo seu término na estrada que dá acesso a residência do Senhor Antônio Barreto aproximadamente 1.500 metros. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original

I 16/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito a limpeza do lixão da Praça João de Carvalho Santa Rosa (Praça da Feira), após ter sido procurado por diversos moradores da referida localidade, porque o mal cheiro é insuportável, principalmente nos dias de chuva. (José Aloísio Virgens Santa Rosa)

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original

I 17/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providencias para a Recuperação do Grupo Escolar José Caetano Sobrinho em sua reforma com o beneficiamento de Jardins com bancos em área e lazer para os alunos e comunidade. (Anália Leal dos Santos)

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original

I 18/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providencias para a Recuperação o Posto de Saúde de Roça Nova. (Anália Leal dos Santos)

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original

I 19/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para providenciar um posto de atendimento com bons profissionais para fins de Fisioterapia, para facilitar a vida destas pessoas que necessitam deste tipo de treinamento, sendo que levo constantemente várias pessoas para Aracaju, com essa finalidade, podendo ser resolvido aqui em nossa Cidade. (José Aloísio Virgens Santa Rosa)

Apresentação: 19 de Abril de 2005
Texto Original

I 20/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja reformado o mercado Municipal de Conceição de Campinas, como também a praça da igreja que está em péssimas condições para melhor atender o pedido do povo da referida localidade. (Antônio José de Souza)

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Texto Original

I 21/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito o calçamento da Rua que liga os fundos da igreja de Conceição de Campinas até encontrar o calçamento do mercado da carne, como também fazer instalação da rede elétrica para melhor atender o pedido do povo da referida cidade. (Antônio José de Souza)

Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original

I 22/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de ser perfurado um Poço artesiano na localidade Baixa Funda com uma certa urgência para melhor atender o povo dareferida localidade. (Antônio José de Souza)

Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original

I 23/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciado o saneamento Básico da Travessa Josafá Carregosa e Rua Olindina das Palmeiras. (José Aloísio Virgens Santa Rosa)

Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original

I 24/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, tome as providências necessárias, para ampliação e conservação do Cemitério Público do Povoado Lagoa Preta, na Localidade Lagoa Preta, deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade)

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Texto Original

I 25/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Paripiranga, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, proceda a pavimentação e cascalhamento da estrada vicinal e da Rua da Nação, próximo ao Povoado Lagoa Preta, Zona Rural deste município. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PTN)

Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original

I 26/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado a limpeza da nascente do Povoado Chico Pereira, Município de Paripiranga, Estado da Bahia. (José Aloísio Virgens Santa Rosa)

Apresentação: 18 de Março de 2005
Texto Original

I 27/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para providenciar um telefone Público tipo Orelhão no Colégio Leopoldino dos Reis no Povoado Cajueiro, Município de Paripiranga, Estado da Bahia. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 15 de Março de 2005
Texto Original