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PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitario, Industrial e Agrícola Nossa Senhora Aparecida dos Produtores Rurais do Povoado Roça Nova.
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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PLO 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da escola municipal do povoado Maritá, município de Paripiranga, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2009
Texto Original
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PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Fundação Arte Cultural José de Jesus Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Texto Original
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PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua Manoel Messias dos Anjos
Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Texto Original
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PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define o limite dos débitos e obrigações considerados de pequeno valor no âmbito do Município, para os fins do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 2 de 2009
Data Anexação: 13 de Agosto de 2009
Texto Original
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PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O art. 7, da Lei n.º 004/99, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O art. 11, da Lei n.º 14/97, de 09 de julho de 1997, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criação do Conselho Municipal passa a vigorar com a seguinte redação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 102/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna de Utilidade Publica a Associação Comunitaria dos Produtores Rurais do Povoado Raso do Saco, neste Município e determina outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Texto Original
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I 1/2009 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento a paralelepípedos em várias ruas desta Cidade. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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I 2/2009 - Indicação
Ementa: Solicita ao Banco do Brasil a instalação de mais caixas eletrônicos na agência da cidade. (Jerônimo)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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I 3/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de um poço artesiano no povoado Quixaba. (Jerônimo)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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I 4/2009 - Indicação
Ementa: Solicita conserto do poço artesiano do povoado Apertado de Pedras. (Jerônimo)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
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I 5/2009 - Indicação
Ementa: Solicita conserto dos poços artesianos do povoado Maritá. (Jerônimo)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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I 6/2009 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento na localidade Matoso I. (Jerônimo)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Texto Original
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I 7/2009 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento no povoado Conceição de Campinas. (Tetide)
Apresentação: 3 de Março de 2009
Texto Original
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I 8/2009 - Indicação
Ementa: Solicita reforma do Posto de Saúde de Conceição de Campinas. (Tetide)
Apresentação: 3 de Março de 2009
Texto Original
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I 9/2009 - Indicação
Ementa: Solicita melhoramento das estradas vicinais de Antas do Raso. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 12 de Março de 2009
Texto Original
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I 10/2009 - Indicação
Ementa: Solicita perfuração poço artesiano em Antas do Raso. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 12 de Março de 2009
Texto Original
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I 11/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de orelhão em Antas do Raso. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 12 de Março de 2009
Texto Original
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I 13/2009 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e coleta e lixo semanal no povoado Apertado de Pedras. (Jerônimo)
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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I 14/2009 - Indicação
Ementa: Solicita reforma do Posto de Saúde do Povoado Maritá. (Jerônimo)
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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I 15/2009 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de Poço Artesiano no povoado Pau Preto. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 18 de Março de 2009
Texto Original
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I 16/2009 - Indicação
Ementa: Solicita melhoramento das estradas vicinais do povoado Pau Preto e outros. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 18 de Março de 2009
Texto Original
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I 17/2009 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento no beco próximo a praça José Pinto Dias. (Marcelo)
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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I 18/2009 - Indicação
Ementa: Solicita recuperação de estradas vicinais dos povoados Logradouro e Logrador. (Marcelo)
Apresentação: 19 de Março de 2009
Texto Original
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I 19/2009 - Indicação
Ementa: Solicita da Prefeitura o parcelamento da dívida do INSS. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 23 de Março de 2009
Texto Original
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I 21/2009 - Indicação
Ementa: Solicita melhoramentos de estradas do povoado Chico Pereira e outros. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 18 de Março de 2009
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I 22/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de Biblioteca Pública na Sede. (Jerônimo)
Apresentação: 26 de Março de 2009
Texto Original
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I 23/2009 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza do Tanque o Povoado Matoso(Jerônimo)
Apresentação: 26 de Março de 2009
Texto Original
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I 24/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas na travessa Josafá Carregosa. (Bira de Gringo)
Apresentação: 26 de Março de 2009
Texto Original
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I 25/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização do Açude de João Vitorino. (Bira de Gringo)
Apresentação: 26 de Março de 2009
Texto Original
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I 26/2009 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza das Nações Paulo Freire, Cruzeiro, Sabão e Barracão. (Jerônimo)
Apresentação: 1 de Abril de 2009
Texto Original
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I 27/2009 - Indicação
Ementa: Solicitam a limpeza da Nação o Povoado Maria Correia. (Jerônimo/Marcelo)
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Texto Original
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I 28/2009 - Indicação
Ementa: Solicitam recuperação das estradas da localidade Maria Correia. (Jerônimo/Marcelo)
Apresentação: 2 de Abril de 2009
Texto Original
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I 29/2009 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza das Nações Cavaquinho, Baixas e Pinico. (Jerônimo)
Apresentação: 2 de Março de 2009
Texto Original
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I 30/2009 - Indicação
Ementa: Solicita higienização do Mercado do Povoado Lagoa Preta. (Bira de Gringo)
Apresentação: 13 de Abril de 2009
Texto Original
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I 31/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Ginásio de Esportes. (Jerônimo)
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original
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I 32/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um muro de arrimo no Clube Social Esportivo Vitória. (Bira de Gringo)
Apresentação: 16 de Abril de 2009
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I 33/2009 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza da fonte de Zé Paulo. (Bira de Gringo)
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original
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I 34/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de Quadra de Esportes no Povoado Roça de Dentro. (Bira de Gringo)
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original
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I 35/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de Quadra de Esportes no Povoado Roça de Dentro. (Bira de Gringo)
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Texto Original
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I 36/2009 - Indicação
Ementa: Solicita autorização para câmeras de segurança no prédio legislativo da Câmara Municipal. (Bira de Gringo)
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Texto Original
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I 37/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de chafariz no povoado Antas do Raso. (Paulo de Nezinho)
Apresentação: 27 de Abril de 2009
Texto Original
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I 38/2009 - Indicação
Ementa: Solicitam da Coelba a instalação da rede de energia elétrica no loteamento de Élson Correia. (Bira de Gringo/Givaldo)
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Texto Original
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I 39/2009 - Indicação
Ementa: Solicitam da Embasa a instalação de rede de água no loteamento de Élson Correia. (Bira de Gringo/Givaldo)
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Texto Original
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I 40/2009 - Indicação
Ementa: Solicitam calçamento em paralelepípedos no loteamento de Élson Correia. (Bira de Gringo/Givaldo)
Apresentação: 4 de Maio de 2009
Texto Original
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I 41/2009 - Indicação
Ementa: Solicita obras de calçamento em paralelepípedos em várias ruas da cidade. (Givaldo)
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Texto Original
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I 42/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de rede de energia na rua Nova Brasília. (Givaldo)
Apresentação: 7 de Maio de 2009
Texto Original
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I 43/2009 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento em paralelepípedos e instalação de torre de iluminação no povoado Roça Nova. (José Aloísio)
Apresentação: 8 de Maio de 2009
Texto Original
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I 44/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de bueiros da saída da feira a BA 220. (José Aloísio)
Apresentação: 2 de Junho de 2009
Texto Original
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