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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores a partir de 01 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração e revogação dos § 1º e § 2º e § 3º do art. 55, da Lei Municipal de nº 39/2011 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Paripiranga e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2013
Data Anexação: 22 de Março de 2013
Texto Original
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Município de Paripiranga e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo desenvolver Ações para implementar o Programa “Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)”, estabelecida pela Lei Federal de nº 11.977/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal de n.º 11/2009, de 04 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal “Padre Gilmar Maranduba” do Povoado do Maritá, Município de Paripiranga e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Texto Original
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PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do § 4º do art. 17 da Lei 14/1997 Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paripiranga, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal “Deputado Paulo Magalhães” do povoado do Cavaco de Antônio Barreto, Município de Paripiranga, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 101/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas giratórias ou automáticas com detector de metais, câmeras de segurança e banheiro feminino e masculino em todas as agências bancárias do município de Paripiranga.
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Texto Original
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PLO 102/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência dos cadastros de programas habitacionais e sociais do Município de Paripiranga/BA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Texto Original
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I 1/2013 - Indicação
Ementa: Calçamento a paralelepípedo de algumas ruas da Lagoa Preta.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 2/2013 - Indicação
Ementa: Instalação de rede de esgoto sanitário em ruas deste município que ainda não disponham da mesma.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 3/2013 - Indicação
Ementa: Construção de quadra de esportes para as respectivas comunidades: Baixão, Taquara Pau de Colher, Cabeça da serra de Jujú, Roça Nova, Pau Preto,Roça de Dentro, e Antas do. (Antonio Santana de Oliveira).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 4/2013 - Indicação
Ementa: Viabilizar a construção de postos Policiais para os respectivos povoados: Lagoa Preta, Conceição de Campinas e Maritá.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 5/2013 - Indicação
Ementa: Viabilizar por meio das empresas telefônicas, a instalação de torres de telefonia móvel para atendimento à população.(Antônio Santana de Oliveira)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 6/2013 - Indicação
Ementa: O calçamento das Ruas de Paripiranga abaixo: Rua Travessa Josafá Carregosa, Rua Edmílson, Rua Nova Brasilia, Rua Brício de Matos Carvalho e Rua Salustiano Domingos de Santana.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 7/2013 - Indicação
Ementa: Indica calçamento em diversas ruas do distrito de Conceição de campinas, como também, a limpeza de 5 barragens; lâmpadas de iluminação pública deste distrito e no povoado da Lagoa Preta.(José Wilson de Santana)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 8/2013 - Indicação
Ementa: Indica o cascalhamento das estradas do salgadinho de Cima ao Pau Preto, Salgadinho de Cima ao Chico pereira, Salgadinho de Cima A Taquara.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 9/2013 - Indicação
Ementa: Que o povoado Maritá receba atendimento da municipalidade por intermédio do setor competente o atendimento as suas demandas que envolve ações e serviços básicos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 10/2013 - Indicação
Ementa: Indica atendimento as demandas envolvendo a comunidade matoso e adjacências. serviços como: Calcamento e Paralelipípedo. (José Leal Matos PSDB)
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 11/2013 - Indicação
Ementa: Esta indicação visa melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem em Apertado de Pedras e regiões circunvizinhas e possibilidade de crescimento aliado a Sustentabilidade. (José Leal Matos PSDB. ( José Leal Matos)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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I 12/2013 - Indicação
Ementa: Indicação de construção de uma praça infantil com frente ao Posto de Saúde na localidade da Lagoa Preta.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Texto Original
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I 13/2013 - Indicação
Ementa: Indicação para a construção de calçamento e iluminação pública na localidade de Antas do Raso.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Texto Original
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I 14/2013 - Indicação
Ementa: Construção de Calçamento e iluminação com frente a igreja da localidade de Pau de Colher.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Texto Original
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I 15/2013 - Indicação
Ementa: Construção de calçamento e iluminação nas localidades da Brasília e na região da Taquara.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Texto Original
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I 16/2013 - Indicação
Ementa: Que o respectivo departamento proceda na limpeza da lama da Nação de Apertado de Pedras (Geisilane Fraga de Carvalho –PMDB)
Apresentação: 5 de Março de 2013
Texto Original
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I 17/2013 - Indicação
Ementa: Que a secretaria de Saúde disponibilize Para que disponibilize para o município de Paripiranga, o Programa Saúde em Movimentado governo do Estado.( Geisilane Fraga de Carvalho Andrade -PMDB).
Apresentação: 5 de Março de 2013
Texto Original
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I 18/2013 - Indicação
Ementa: Que a Secretaria de Saúde da Bahia, disponibilize para o município de Paripiranga, o programa de rastreamento do Câncer.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Texto Original
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I 19/2013 - Indicação
Ementa: Solicitação para a limpeza e colocação de bomba D’água e construção do muro sobre a nação da Lagoa Preta.( Antônio Santana de Oliveira - PPL)
Apresentação: 8 de Março de 2013
Texto Original
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I 20/2013 - Indicação
Ementa: Continuação de cascalhamento da estrada que liga Sitio dos Vermelhos à Roça Nova.( Antônio Santana-PPL)
Apresentação: 8 de Março de 2013
Texto Original
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I 21/2013 - Indicação
Ementa: Que a prefeitura municipal, através da secretaria de obras e serviços públicos, proceda a revisão geral da iluminação pública, bem como a retirada de entulhos das obras de encanação da água da respectiva comunidade Lagoa Preta. (Geisilene Fraga de Carvalho Andrade-PMDB)
Apresentação: 8 de Março de 2013
Texto Original
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I 23/2013 - Indicação
Ementa: Que a praça José Pinto Dias, Rua Quintino Santana Largo do Tanque e adjacências, nesta cidade recebam da municipalidade, por intermédio do setor competente e o atendimento as suas demandas envolvendo ações e serviços básicos (José Leal Matos~PSDB)
Apresentação: 12 de Março de 2013
Texto Original
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I 24/2013 - Indicação
Ementa: Indica o cascalhamento das estradas do povoado Poço do Espirito Santo, Logradouro e Rumo. (José Wilson de Santana –PT)
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original
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I 25/2013 - Indicação
Ementa: Indica Calçamento e construção de praça infantil na Comunidade de São Francisco (Antônio Santana de Oliveira –PPL )
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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I 26/2013 - Indicação
Ementa: Indicação de cascalhamento das estradas que liga Logradouro e Fazenda Velha. ( Anônio Santana de Oliveira- PPL)
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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I 27/2013 - Indicação
Ementa: Solicitação de Calçamento e colocação de torres de iluminação da Igreja da comunidade Roça de Dentro. ( Antônio Santana de Oliveira –PPL )
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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I 28/2013 - Indicação
Ementa: Indicação para o cascalhamento das seguintes estradas: Travessão à Logradouro; e Pau de Colher à Logradouro. (Antônio Santana de Oliveira. ( Antônio Santana de Oliveira -PPL)
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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I 29/2013 - Indicação
Ementa: Indicação de Cascalhamento da estrada que liga a BA 220 à comunidade Boca da Mata próximo à região da Lagoa Preta. ( Antônio santana de Oliveira -PPL )
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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I 30/2013 - Indicação
Ementa: Indicação de limpeza das Barragens do Poço Redondo e Pau Ferro no povoado Logradouro ( Antônio Santana de Oliveira- PPL)
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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I 31/2013 - Indicação
Ementa: Indicação de cascalhamento das estradas da zona rural. ( Antônio Santana de Oliveira –PPL)
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Texto Original
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I 32/2013 - Indicação
Ementa: Que as ruas da Igreja da Sagrada Família e mediações do Corte até a BA 220. recebam atendimento tais como: Calçamento à Paralelepípedo.( José Leal Matos- PSDB).
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
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I 33/2013 - Indicação
Ementa: Que a área conhecida como Travessa Major Justino das Virgens e outras localidades próximas, recebam atendimentos como: calçamento à Paralelepípedo e outras ações como rede de energia. (José Leal Matos –PSDB)
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Texto Original
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I 34/2013 - Indicação
Ementa: Indicação de construção de reservatório de água que atenda a comunidade Feirinha do Apertado de Pedras. (Geisilane Fraga de Carvalho Andrade- PMDB)
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Texto Original
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I 35/2013 - Indicação
Ementa: Indicação de Construção de pontos de Ônibus nas localidades do Trevo da Lagoa Preta e Sitio dos Vermelhos. (Geisilane Fraga de Carvalho Andrade – PMDB)
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Texto Original
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I 36/2013 - Indicação
Ementa: Que a EMBRAPA, juntamente com a EBDA, e com a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, deste município somem esforços juntos realizem cada ano O DIA DE CAMPO na Roça Nova. (Geisilane Fraga de Carvalho Andrade).
Apresentação: 10 de Maio de 2013
Texto Original
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I 37/2013 - Indicação
Ementa: Indica a cobertura da quadra Poliesportiva e uma construção de uma ponte com uma proteção lateral no distrito de Conceição de Campinas neste Município. (José Wilson de Santana -PT).
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Texto Original
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