{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "234", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Wilson de Santana", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/234/projeto_de_lei_no_01.2014.pdf", "ementa": "Estabelece o n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por turma no ensino infantil ( pr\u00e9-escola ) e fundamental I e II do ensino fundamental da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Paripiranga."}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/235/projeto_de_lei_no_09.2014.pdf", "ementa": "Altera o sal\u00e1rio de Assessor T\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "856", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/856/indi._no_01.2014.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo prefeito de Paripiranga, George Roberto Ribeiro Nascimento, o cascalhamento das estradas do povoado Antas do Raso, saindo da casa de Gess\u00e9 de Nor at\u00e9 chegar \u00e0 casa de Jo\u00e3o de Correia, encontrando-se com a estrada de Z\u00c9 Pinto neste Munic\u00edpio. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "857", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/857/indi._no_02.2014.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AMENTO e REDE DE ESGOTO na via p\u00fablica popularmente denominada de RUA do CEASA ou de OLIVEIRA DE Z\u00c9 DE AM\u00c9LIA, cuja extens\u00e3o envolve as \u00e1reas pr\u00f3ximas ao Mercado da Carne e a BA- 220. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "858", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/858/indi._no_03.2014.pdf", "ementa": "Solicita-se, que dentro da possibilidade adquira exemplares do livro \u201cO MONSTRO DE CHOCOLATE\u201d, da autora mirim Alice Vit\u00f3ria Rocha Silva, em quantidade razo\u00e1vel para ser distribu\u00eddo, de forma recreativa, para os estudantes das escolas p\u00fablicas municipal do Munic\u00edpio de Paripiranga. (Jeronimo Evangelista de Carvalho Neto \u2013 PP)"}, {"id": "859", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/859/indi._no_04.2014.pdf", "ementa": "Disciplinar o tr\u00e2nsito do entorno da pra\u00e7a Rui Barbosa, mais conhecida como pra\u00e7a Matriz, tratando-se de um espa\u00e7o onde, al\u00e9m dos moradores, est\u00e3o a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Patroc\u00ednio, as Ag\u00eancias do Banco do Brasil e Bradesco e casas comerciais, sendo intenso o fluxo de pessoas e ve\u00edculos. As interven\u00e7\u00f5es sugeridas v\u00e3o evitar transtornos devido a estacionamentos improvisados e sem a devida orienta\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, o que tem gerado desconfortos a tantas pessoas, observando-se as medidas legais pertinentes. Um dos exemplos \u00e9 a rua que fica atr\u00e1s da IGREJA, na qual os ve\u00edculos (carros e motos) s\u00e3o distribu\u00eddos de forma irregular, gerando frequentes reclama\u00e7\u00f5es. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB"}, {"id": "860", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/860/indi._no_05.2014.pdf", "ementa": "Que os espa\u00e7os p\u00fablicos \u2013 como pra\u00e7as e outras vias desta cidade \u2013 possam ser transformados ou adaptados para a pr\u00e1tica de caminhadas, garantindo assim a tranquilidade e seguran\u00e7a dos seus praticantes, os quais correm s\u00e9rios riscos ocupando locais inadequados e que revelam perigo. Al\u00e9m das caminhadas, os espa\u00e7os precisam favorecer atividades de lazer e recrea\u00e7\u00e3o, culturais e esportivas. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "861", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/861/indi._no_06.2014.pdf", "ementa": "Realizar servi\u00e7o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa que d\u00e1 in\u00edcio na Rua Adustina, ao lado da casa do Senhor Z\u00e9 Guarda, passando pelo fundo da propriedade de Miro, com t\u00e9rmino na ladeira do Feij\u00e3o (precisamente em frente \u00e0 casa de Jos\u00e9 Alves). (Paulo de Jesus Santana \u2013 PROS)"}, {"id": "862", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/862/indi._no_07.2014.pdf", "ementa": "Realizar o servi\u00e7o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Messias dos Anjos, com in\u00edcio na Rua Jo\u00e3o Derrez, passando pela casa de Ant\u00f4nio de Zequinha e final na igreja de Paulo Praiano. (Paulo de Jesus Santana \u2013 PROS)"}, {"id": "863", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/863/indi._no_08.2014.pdf", "ementa": "Realizar servi\u00e7o de cal\u00e7amento e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Derr\u00e9s, com in\u00edcio em frente \u00e0 casa de Nego, passando pela casa de Reinaldo, tendo seu t\u00e9rmino em frente \u00e0 casa de farinha do Sr. Tonho Martins. (Paulo de Jesus Santana \u2013 PROS)"}, {"id": "864", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/864/indi._no_09.2014.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas no que concerne a REVITALIZA\u00c7\u00c3O do sistema de seguran\u00e7a (ALARME) na Escola Municipal Avelino Leite, na comunidade Ro\u00e7a Nova (antiga Escola de Produ\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria), a qual foi o alvo de a\u00e7\u00e3o criminosa (furto), constatado na manh\u00e3 de ontem \u2013 09/06/2014, sendo o caso levado \u00e0 Delegacia do Munic\u00edpio. Assim, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, possa viabilizar o presente pleito. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "867", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/867/indi._no_10.2014.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas no que concerne a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a nas escolas municipais da sede e zona rural, o que, certamente, inibiria a pr\u00e1tica de furtos e outros epis\u00f3dios nesses estabelecimentos. Assim a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por interm\u00e9dio do setor competente, possa viabilizar o presente pleito. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "868", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/868/indi._no_11.2014.pdf", "ementa": "Viabiliza a mudan\u00e7a de local onde \u00e9 colocado o lixo do Povoado Marit\u00e1, neste Munic\u00edpio. Assim, a MUNICIPALIDADE, atrav\u00e9s do setor competente, possa promover estudo no estudo no sentido de proporcionar o atendimento a essa demanda. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "870", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/870/indi._no_12.2014.pdf", "ementa": "Que nos 03 reservat\u00f3rios de \u00e1guas pluviais da sede do Marit\u00e1, neste Munic\u00edpio, de grande import\u00e2ncia para a vida dos seus moradores, possa a MUNICIPALIDADE, atrav\u00e9s do setor competente, promover a sua limpeza em seu contorno e retirada da lama. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "871", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/871/indi._no_13.2014.pdf", "ementa": "O Cemit\u00e9rio do Povoado Marit\u00e1, neste Munic\u00edpio, que atende aquela comunidade e toda sua regi\u00e3o, necessita de reforma, amplia\u00e7\u00e3o e espa\u00e7o com cobertura. Assim, a MUNICIPALIDADE, atrav\u00e9s do setor competente, possa atender a essa demanda. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "874", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/874/indi._no_14.2014.pdf", "ementa": "Que seja feita, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a tubula\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para escoamento da \u00e1gua que vem alagando a Rua Nova, em frente ao tanque que pertence aos herdeiros de Maria de Jovino, situada no Povoado Lagoa Preta, deste Munic\u00edpio. (Geisilane Fraga de Carvalho - PMDB)"}]}