{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "227", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/227/pl_n01.2015_p.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Escola Municipal \"Escola da Cabe\u00e7a Serra\" Cabe\u00e7a da Serra da Lagoa Preta, Munic\u00edpio de Paripiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/229/pl_n02.2015_p.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do nome da Escola Municipal \"Escola Municipal Manoel Vieira de Santana\" localizada na Cabe\u00e7a da Serra de Juju, Munic\u00edpio de Paripiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Wilson de Santana", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/230/pl_n03.2015_c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DE PARIPIRANGA INFORMAR AOS CIDAD\u00c3OS PARIPIRANGUENSES A RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO ESTOQUE DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA E DOS POSTOS DE SA\u00daDE EM CONFORMIDADE COM AS LICITA\u00c7\u00d5ES HOMOLOGADAS DA \u00c1REA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/231/pl_n04.2015_p1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confiss\u00e3o de divida e acordo de parcelamento e quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com a EMPRESA BAIANA DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/233/pl_n05.2015_c.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA FAM\u00cdLIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPIRANGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "226", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Wilson de Santana", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/226/pl_n01.2015_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores p\u00fablicos, e das demais placas de publicidade comercial no munic\u00edpio de Paripiranga-BA."}, {"id": "228", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Wilson de Santana", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/228/pl_n02.2015_c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS E VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS, ALUGADOS, CONVENIADOS E/OU LOCADOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARIPIRANGA-BA."}, {"id": "620", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/620/pl_no_04.2015_c.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNIC\u00cdPIO FIGURE COMO PARTE EM QUALQUER ESFERA DO PODER JUDICI\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/232/pl_n04.2015_p.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME do Munic\u00edpio de Paripiranga, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00b0 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - PNE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/823/indi._no_01.2015.pdf", "ementa": "Os moradores da \u00c1REA DA RUA DA VAQUEJADA, especialmente da rua Ant\u00f4nio Doutor e BAIXA DA BRAS\u00cdLIA apresentam o seu pleito \u00e0 Municipalidade por interm\u00e9dio do setor competente. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "827", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/827/indi._no_02.2015.pdf", "ementa": "Os moradores das RUAS DA \u00c1REA DA IGREJA SAGRADA FAM\u00cdLIA \u2013 Imedia\u00e7\u00f5es do Corte e adjac\u00eancias, nesta cidade, apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade, por interm\u00e9dio do setor competente. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "839", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/839/indi._no_03.2015.pdf", "ementa": "Viabilizar o cascalhamento da estrada que liga o Povoado Barrac\u00e3o ao Povoado Cutia. (Marco Ant\u00f4nio Menezes de Carvalho)"}, {"id": "841", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/841/indi._no_04.2015.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es emergenciais para solu\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Povoado Lagoa Preta, na rua do Sr. Z\u00e9 de S\u00e9rgio, na rua da chegada da Lagoa Preta, onde a rede de esgoto est\u00e1 a c\u00e9u aberto, de um lado e de outro na pista, na entrada para o Salgadinho de Baixo, de Edvangel do sof\u00e1 e no Povoado Concei\u00e7\u00e3o de Campinas, onde o esgoto do Distrito est\u00e1 sendo jogado no meio da rua, na chegada. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "842", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/842/indi._no_06.2015.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de instituir como pol\u00edtica p\u00fablica o programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas \u2013 PROERD. (Todos os vereadores)"}, {"id": "843", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/843/indi._no_07.2015.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a presente indica\u00e7\u00e3o a Empresa de Telefonia VIVO \u2013 Regional da Bahia, SOLICITA\u00c7\u00c3O PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE CELULAR VIVO NO POVOADO LAGOA PRETA, a 7km de o munic\u00edpio de Paripiranga. (Jer\u00f4nimo Evangelista de Carvalho Neto \u2013 PP)"}, {"id": "844", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/844/indi._no_08.2015.pdf", "ementa": "Os moradores da \u00c1REA DA RUA DA VAQUEJADA, especialmente das ruas Ant\u00f4nio Doutor e Baixa da Bras\u00edlia (de onde se tem acesso \u00e0 BA-220) apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade, por interm\u00e9dio do Setor competente. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "846", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/846/indi._no_09.2015.pdf", "ementa": "Os moradores da PRA\u00c7A DA RODOVI\u00c1RIA, VAQUEJADA E CERCANCIAS apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade \u2013 para a \u00c1REA DA BAIXA DA RODOVI\u00c1RIA, conhecida como BAIXA DE ANT\u00d4NIO BITU. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "847", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/847/indi._no_10.2015.pdf", "ementa": "Os moradores da \u00c1REA DENOMINADA TRAVESSA JUSTINO JOS\u00c9 DAS VIRGENS \u2013 ATR\u00c1S DO POSTO DE GILM\u00c1RIO E MASTER SAFRAS \u2013 apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade, por interm\u00e9dio do Setor Competente. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "849", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Os moradores da localidade Lagoa da Vaca apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade, atrav\u00e9s do setor competente. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "851", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/851/indi._no_12.2015.pdf", "ementa": "O cascalhamento da estrada do Povoado Corredor Vermelho, saindo da estrada do Marit\u00e1, passando pela casa de Pedro de Estanil e ligando a estrada principal do Corredor Vermelho, neste munic\u00edpio. O trecho tem apenas 400m de extens\u00e3o. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT"}, {"id": "853", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/853/indi._no_13.2015.pdf", "ementa": "A proposi\u00e7\u00e3o e no sentido de que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal possa viabilizar os procedimentos relativos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, ambiental e cultural do munic\u00edpio de Paripiranga \u2013 BA, mediante encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei espec\u00edfico. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "855", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/855/indi._no_14.2015.pdf", "ementa": "Os moradores do Povoado Marit\u00e1 e regi\u00e3o apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade, por interm\u00e9dio do setor competente. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}]}