{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "211", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/211/pl_no_01.2017.pdf", "ementa": "Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magist\u00e9rio da Lei n\u00ba 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 11.738/2008"}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/212/pl_no_02.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confiss\u00e3o de d\u00edvida e acordo de Parcelamento e Quita\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos com a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S/A \u2013 Embasa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/213/pl_no_03.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlios financeiros aos m\u00e9dicos participantes do projeto mais m\u00e9dicos para o Brasil"}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/214/pl_no_04.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixes \u00e0s fam\u00edlias carentes durante o per\u00edodo da Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/215/pl_no_05.2017_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/216/pl_no_06.2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Paripiranga a subscrever o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es a ser firmado com o Estado da Bahia, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia e outros munic\u00edpios baianos."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/217/pl_no_07.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o em dispositivos do PME \u2013 Lei 03/2015 de 16/06/2015 que altera o art. 6\u00ba em seu par\u00e1grafo terceiro, acrescentando os \u00a7 5\u00ba e \u00a7 6\u00ba; altera os arts. 11\u00ba e 12\u00ba; acresce o art. 13\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/219/pl_no_10.2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 01, de 15 de abril de 2008, que instituiu Programa Educa\u00e7\u00e3o para Todos \u2013 PREDU"}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/220/pl_no_11.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de est\u00e1gio remunerado para estudantes que estejam frequentando o ensino regular em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico/profissional e de ensino m\u00e9dio no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Paripiranga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/221/pl_no_12.2017.pdf", "ementa": "Altera, inclui, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 072, de 14 de dezembro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/222/pl_no_13.2017.pdf", "ementa": "Abre ao Or\u00e7amento Fiscal e da Seguridade Social do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial no valor global de 1.100,00 (mil e cem reais), para os fins que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/223/pl_no_14.2017.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio oficial de eventos e datas comemorativas do munic\u00edpio de Paripiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/224/pl_no_15.2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Paripiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/378/indi._no_01.2017.pdf", "ementa": "Viabilizar acesso entre as ruas Ant\u00f4nio Doutor e Baixa da Bras\u00edlia"}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/379/indi._no_02.2017.pdf", "ementa": "Os moradores da \u00e1rea da Rua da Vaquejada, especialmente das ruas Ant\u00f3nio Doutor e Baixa da Bras\u00edlia (de onde se tem acesso \u00e0 BA-220) apresentam pleitos junto a municipalidade. Cal\u00e7amento e rede de esgoto da referida \u00e1rea com suas travessas."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/indi._no_03.2017.pdf", "ementa": "Os moradores das RUAS DA \u00c1REA DA PRA\u00c7A DO CORTE, nesta cidade, apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade, por interm\u00e9dio do Setor Competente"}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/409/indi._no_04.2017.pdf", "ementa": "Os moradores do Povoado MARIT\u00c1 apresentam a seguinte demanda \u00e0 Municipalidade, por interm\u00e9dio do Setor Competente: mudan\u00e7a de local do lixo"}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/410/indi._no_05.2017.pdf", "ementa": "Que o Povoado MARIT\u00c1 E REGI\u00c3O, \u00e1rea mais distante do nosso munic\u00edpio, situado na fronteira com o Estado de Sergipe, receba da Municipalidade, por interm\u00e9dio dos setores competentes, o atendimento as demandas que envolve a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/411/indi._no_06.2017.pdf", "ementa": "A comunidade MATOSO e Cercanias, por seus moradores, pleiteia diversas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os: cal\u00e7amento, rede de esgoto, coloca\u00e7\u00e3o de cascalho."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/412/indi._no_07.2017.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, considerando o in\u00edcio de sua gest\u00e3o, nomeie Comiss\u00e3o, com a finalidade de identificar os principais problemas de infraestrutura dos Povoados de nosso Munic\u00edpio, em especial no Povoado Lagoa Preta, que est\u00e1 necessitando urgentemente de uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte da municipalidade, inclusive carecendo da constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra poliesportiva que atenda v\u00e1rias modalidades do esporte, bem como de cal\u00e7amento em quase 100% das ruas novas e algumas ruas antigas, uma melhor destina\u00e7\u00e3o do lixo do Povoado nos dias em que a coleta n\u00e3o passa por l\u00e1, limpeza de tanques de ch\u00e3o, revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, dentre outros, que certamente iremos indicar nos pr\u00f3ximos dias."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/413/indi._no_08.2017.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento, rede de esgoto e \u00e1rea de lazer na \u00e1rea da CUTIA e adjac\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/414/indi._no_09.2017.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, que versa sobre a import\u00e2ncia da Institui\u00e7\u00e3o, como Pol\u00edtica P\u00fablica, do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas \u2013 PROERD."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/415/indi._no_10.2017.pdf", "ementa": "Demandas do povoado Travess\u00e3o."}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1281/indi._no_11.2017.pdf", "ementa": "Obras do Povoado Baix\u00e3o. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1282", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1282/indi._no_12.2017.pdf", "ementa": "Obras no Povoado Taquara. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1283/indi._no_13.2017.pdf", "ementa": "Obras no Povoado Ro\u00e7a de Dentro. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1284/indi._no_14.2017.pdf", "ementa": "Demandas do Povoado Logrador. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1285/indi._no_15.2017.pdf", "ementa": "Demandas do Povoado Ro\u00e7a Nova. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1286/indi._no_16.2017.pdf", "ementa": "Obras no Povoado Lagoa Preta. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1287/indi._no_17.2017.pdf", "ementa": "Demandar do Povoado Cabe\u00e7a da Serra de Juju. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1288/indi._no_18.2017.pdf", "ementa": "Demandas do Povoado Lagoa da Vaca. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1289/indi._no_19.2017.pdf", "ementa": "Demandas do Povoado Pau de Colher. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1290/indi._no_20.2017.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Povoado Sab\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva no Povoado Sab\u00e3o; constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a e melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o deste Povoado. (Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1291/indi._no_23.2017.pdf", "ementa": "Firme ades\u00e3o ao Programa de Microcr\u00e9dito do Estado da Bahia \u2013 CREDIBAHIA, enviando of\u00edcio \u00e0 Secretaria do Trabalho, emprego, renda e esportes \u2013 SETRE e da Ag\u00eancia de Fomento \u2013 DESENBAHIA, ambos do Estado da Bahia, visando celebrar o referido conv\u00eanio. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV)"}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1292/indi._no_24.2017.pdf", "ementa": "Proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Col\u00e9gio Municipal Avelino Leite, em Ro\u00e7a Nova, deste Munic\u00edpio. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV)"}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1293/indi._no_25.2017.pdf", "ementa": "Firme parcerias junto ao SENAC e ao SENAI, visando implantar posto de atendimento do referido \u00f3rg\u00e3o em nosso Munic\u00edpio. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV)"}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1294/indi._no_26.2017.pdf", "ementa": "Proceda a amplia\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do CEMIT\u00c9RIO DO POVOADO LAGOA PRETA, deste Munic\u00edpio. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade \u2013 PMDB)"}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1295/indi._no_27.2017.pdf", "ementa": "Que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Bahia \u2013 DER/BA, instale ou autorize o Munic\u00edpio a instalar lombadas tipo quebra-molas, no trevo principal de acesso ao Povoado Lagoa Preta, na BA 220, deste Munic\u00edpio. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade \u2013 PMDB)"}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autorize a pessoa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, a construir duas lombadas na localidade S\u00edtio Correntes, entre casas do Senhores Jo\u00e3o de Nelson Fraga e Paulo de Louren\u00e7o. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV)"}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1297/indi._no_29.2017.pdf", "ementa": "Que envolve a Rua conhecida como PORTELINHA, na \u00e1rea do Largo do Tanque, centro desta cidade, para encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, observando-se os procedimentos regimentais. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1298/indi._no_30.2017.pdf", "ementa": "Os moradores da Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria, Vaquejada e Cercanias apresentam suas demandas \u00e0 Municipalidade \u2013 para a \u00c1REA DA BAIXA DA RODOVI\u00c1RIA, conhecida como Baixa de Ant\u00f4nio Bitu. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1299/indi._no_31.2017.pdf", "ementa": "Disponibilize Wi-Fi livre em todos os Povoados do Munic\u00edpio, bem como nas principais pra\u00e7as da Sede. (Paulo de Jesus Santana \u2013 PSD)"}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1300/indi._no_32.2017.pdf", "ementa": "Construa banheiros p\u00fablicos na pra\u00e7a da igreja, bem como na pra\u00e7a da fonte luminosa. (Paulo de Jesus Santana \u2013 PSD)"}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1301/indi._no_33.2017.pdf", "ementa": "Execute obras de cal\u00e7amento nas pra\u00e7as da igreja das Comunidades Ro\u00e7a de Dentro e Sab\u00e3o, deste Munic\u00edpio. (Gilson Borges do Reis \u2013 PT)"}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1302/indi._no_34.2017.pdf", "ementa": "na ladeira do feij\u00e3o (precisamente em frente da resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Alves). (Paulo de Jesus Santana \u2013 PSD)"}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1303/indi._no_35.2017.pdf", "ementa": "Envolve as \u00e1reas da TORRE at\u00e9 a BAIXA DO CORTE/CORRENTES para encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, observando-se os procedimentos regimentais. (Jos\u00e9 Leal de Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1304/indi._no_36.2017.pdf", "ementa": "Envolve as \u00e1reas da TORRE at\u00e9 a BAIXA DO CORTE/CORRENTES para encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, observando-se os procedimentos regimentais. (Jos\u00e9 Leal de Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1320/indi._no_37.2017.pdf", "ementa": "Que o SENHOR PREFEITO MUNICIPAL possa viabilizar elabora\u00e7\u00e3o de PROJETO DE LEI, dispondo sobre a cria\u00e7\u00e3o de um PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O SOCIAL \u2013 PROMAS, com o objetivo de arrecadas alimentos, rem\u00e9dios, roupas, materiais escolares, m\u00f3veis e materiais de constru\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de consumo e de uso. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/", "ementa": "Que o SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, atrav\u00e9s de GRUPO DE TRABALHO ESPEC\u00cdFICO, com a participa\u00e7\u00e3o popular, possa viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de PLANOS MUNICIPAIS, envolvendo ESTRADAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, evidenciando a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o interagir e apontar as necessidades da realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, utilizando-se do portal da transpar\u00eancia. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1322/indi._no_39.2017.pdf", "ementa": "Que o Departamento de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos deste Munic\u00edpio, proceda na execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redes de esgoto, indispens\u00e1veis ao saneamento b\u00e1sico, da Travessa Major Justino, pr\u00f3ximo a casa de Jo\u00e3o Tib\u00farcio. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV)"}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1323/indi._no_40.2017.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas nas Escolas Municipais Manoel Rabelo de Andrade e Quintino Teles Guimar\u00e3es, respectivamente pertencentes \u00e0s comunidades de Lagoa Preta e Concei\u00e7\u00e3o de Campinas, Distrito do nosso munic\u00edpio. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1324/indi._no_41.2017.pdf", "ementa": "Que o SENHOR PREFEITO MUNICIPAL possa viabilizar transporte para o desenvolvimento das atividades dos Conselhos Tutelares em nosso Munic\u00edpio. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB)"}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1325/indi._no_42.2017.pdf", "ementa": "Que envolve a \u00e1rea da SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL. Sugere a cria\u00e7\u00e3o de: Gabinete gestor integrado de seguran\u00e7a p\u00fablica; fundo municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, sistema para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia; guarda municipal. (Jos\u00e9 Leal Matos \u2013 PSDB; Paulo de Jesus Santana \u2013 PSD; Ant\u00f4nio Santana de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1326/indi._no_43.2017.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s do Setor competente, providencie a limpeza da rede de esgotos e recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no Povoado Concei\u00e7\u00e3o de Campinas. (Alexandre Magno R. de Oliveira \u2013 PSD)"}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1327/indi._no_44.2017.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Obras de Prote\u00e7\u00e3o nos Morros e Encostas, em frente ao Col\u00e9gio UCP e na sa\u00edda para Ro\u00e7a Nova no Povoado Matoso em frente \u00e0 casa de Zifinha do Z\u00e9 Ant\u00f4nio. (Todos os vereadores)"}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1328/indi._no_45.2017.pdf", "ementa": "A fim de que realize a\u00e7\u00f5es de CONSTRU\u00c7\u00c3O de quebra-molas nas intermedia\u00e7\u00f5es da Garagem Municipal sentido posto S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. (Todos os vereadores)"}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1329/indi._no_46.2017.pdf", "ementa": "Realize estudos para a cria\u00e7\u00e3o da COMENDA EDUCADOR FRANCISCO DE PAULA ABREU com objetivo de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos professores e/ou gestores que se destacam atrav\u00e9s de seus relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio da \u00e1rea educacional. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1330/indi._no_47.2017.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o SENAI ou SENAC, para que possa trazer para esta cidade uma unidade m\u00f3vel de ensino de curso profissionalizante, tais como: corte e costura, panifica\u00e7\u00e3o, computa\u00e7\u00e3o, cabelereiro, confeiteiro, mec\u00e2nico, eletricidade e outros que possa vir. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV)"}, {"id": "1331", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1331/indi._no_48.2017.pdf", "ementa": "Criar uma rotat\u00f3ria na entrada da cidade com frente ao mercado da carne com sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV; Raphael Lima Santana \u2013 PV)"}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1332/indi._no_49.2017.pdf", "ementa": "Ser constru\u00eddo no terreno que foi do doado a prefeitura pelo Gr\u00eamio Social Esportiva Vit\u00f3ria um sal\u00e3o de festa e audit\u00f3rio utilizando-se assim como clube do povo. (Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV; Raphael Lima Santana \u2013 PV)"}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1333/indi._no_50.2017.pdf", "ementa": "Encaminhe a esta casa, Projeto de Lei revogando dispositivo que cria a denomina\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Garrastazu M\u00e9dice para outro nome que represente a comunidade educacional de Paripiranga. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT; Raphael Lima Santana \u2013 PV, Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV; Paulo de Jesus Santana \u2013 PSD; Gilson Borges dos Reis \u2013 PT; Jer\u00f4nimo Evangelista de Carvalho Neto \u2013 PP)"}, {"id": "1334", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1334/indi._no_51.2017.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino M\u00e9dio com 6 salas de aula no Povoado Marit\u00e1, atendendo aos alunos do Marit\u00e1 e regi\u00e3o. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT; Raphael Lima Santana \u2013 PV, Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV; Paulo de Jesus Santana \u2013 PSD; Gilson Borges dos Reis \u2013 PT; Jer\u00f4nimo Evangelista de Carvalho Neto \u2013 PP; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade \u2013 PMDB)"}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1335/indi._no_52.2017.pdf", "ementa": "A fim de que realize a\u00e7\u00f5es de cal\u00e7amento da igreja e Jo\u00e3ozinho Severo, as tr\u00eas travessas da Igreja Sagrada localizada no Corte, Cutia \u2013 Rua do Campo ao dep\u00f3sito de Renatinho, Rua Nova Bras\u00edlia e as duas travessas que d\u00e3o acesso a Feira do Feij\u00e3o e a Rua de Edmilson. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT; Raphael Lima Santana \u2013 PV, Jos\u00e9 Alo\u00edsio Virgens Santa Rosa \u2013 PV; Paulo de Jesus Santana \u2013 PSD; Gilson Borges dos Reis \u2013 PT; Jer\u00f4nimo Evangelista de Carvalho Neto \u2013 PP; Geisilane Fraga de Carvalho Andrade \u2013 PMDB)"}]}