{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "199", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/199/projeto_de_lei_no_01.2018.pdf", "ementa": "Altera as tabelas salariais para os cargos do magist\u00e9rio da lei n\u00b0 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento a Lei Federal n\u00b011.738/2008."}, {"id": "202", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/202/projeto_de_lei_no_02.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Presidente Emilio Garrastazu M\u00e9dici para Escola Municipal Professora MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS LIMA"}, {"id": "203", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/203/projeto_de_lei_no_03.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00b0 50/2011 que cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/206/projeto_de_lei_no_04.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Nuclea\u00e7\u00e3o das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/207/projeto_de_lei_no_06.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo assinar Conv\u00eanios com as Secretarias do Estado da Bahia, suas, Entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, Autarquias, Funda\u00e7\u00f5es, Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, Empresas Privadas, Minist\u00e9rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/208/projeto_de_lei_no_08.2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do centro de refer\u00eancia especializado de assistencia social - CREAS do Municipio de Paripiranga - BA."}, {"id": "209", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/209/projeto_de_lei_n_09.2018_1.pdf", "ementa": "Lei Or\u00e7amentaria Anual"}, {"id": "210", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/210/projeto_de_lei_no_10.2018.pdf", "ementa": "Estabelece o sistema de ensino dos Col\u00e9gios da Policia Militar Na Escola Municipal Professora MARIA JOS\u00c9 DOS SANTOS LIMA e cria os cargos de Diretor Militar, Coordenador e tutor disciplinar."}, {"id": "200", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Wilson de Santana", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/200/projeto_de_lei_no_01.2018_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento pelo Poder P\u00fablico Municipal como patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial os grupos de quadrilhas juninas, reisados, dan\u00e7a de s\u00e3o Gon\u00e7alo, bandas de p\u00edfanos (novenas de zabumba) e as benzedeiras e benzedores existentes no munic\u00edpio de Paripiranga - BA."}, {"id": "204", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/204/projeto_de_lei_no_03.2018_2.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Paripiranga, Bahia, O DIA DA B\u00cdBLIA"}, {"id": "205", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/205/projeto_de_lei_no_04.2018_2.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Paripiranga - BA., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/pl_no_10.2018_p1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 01/2008, de 15 de abril de 2008, e da Lei 09/2017, de 10 de outubro de 2017, que intituiu e altera o Programa Educa\u00e7\u00e3o para Todos - PREDU."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/ind._no_04-2018.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal (sede)"}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/ind._no_05-2018.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. prefeito do munic\u00edpio de Paripiranga, a substitui\u00e7\u00e3o do nome da pra\u00e7a Rui Barbosa para prefeito Jo\u00e3o Vitorino de Menezes"}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/ind._no_07-2018.pdf", "ementa": "Indico a mesa ouvindo o plen\u00e1rio para que seja colocado no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio o evento denominado encontro de motociclistas (moto fest) que j\u00e1 vem sendo organizado a treze anos, sendo reconhecido pela popula\u00e7\u00e3o como o segundo melhor evento da cidade."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/ind._no_08-2018.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, Sr. Justino das Virgens Neto, execute obras de cal\u00e7amento das seguintes ruas de acesso ao povoado Lagoa Preta: \r\n1- Rua Jo\u00e3o Rabelo Sobrinho, ao lado da BA 220, passando pela casa de Vard\u00e3o da farinha e do Sr. Raimundo Grosso. \r\n2-Rua da chegada ao povoado, saindo da BA 220, sentido casa de Eduardo de Ant\u00f4nio de Rosa, passando pela frente da casa de Marcelo de Bi\u00e9 e do finado Manoel de Alexandre. \r\n3- Rua da chegada ao povoado, saindo da BA 220, sentido casa de Nenem de Val\u00e9rio e quadra esportiva."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/ind._no_09-2018.pdf", "ementa": "Campanhas educativas de tr\u00e2nsito"}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/ind._no_10-2018.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. prefeito do Munic\u00edpio de Paripiranga a aquisi\u00e7\u00e3o de casa de apoio para tratamento de sa\u00fade dos pacientes em Aracaju/SE"}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/ind._no_11-2018.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es educativas - especialmente nas escolas - sobre o meio ambiente, tendo como refer\u00eancia o Dia do Coit\u00e9 (s\u00edmbolo de defesa do meio ambiente no munic\u00edpio)"}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/ind._no_12-2018.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Cemit\u00e9rio Municipal de Paripiranga"}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/ind._no_13-2018.pdf", "ementa": "Sugere ao Sr. prefeito do munic\u00edpio de Paripiranga a recoloca\u00e7\u00e3o dos bancos, reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas e troca da rede de prote\u00e7\u00e3o da quadra esportiva da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pinto Dias."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/ind._no_14-2018.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Cemit\u00e9rio Municipal de Paripiranga"}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/ind._no_15-2018.pdf", "ementa": "1- Coloca\u00e7\u00e3o de lona pl\u00e1stica na encosta entre as ruas Deocleciano Maynart de Oliveira (UCP - escola e cl\u00ednica) e Pe. Jo\u00e3o de Matos (\u00e1rea do saudoso Biz\u00e9), para evitar deslizamentos em decorr\u00eancia das chuvas, preservando-se acima de tudo a vida; \r\n2- Coloca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de placas informando tratar-se de \u00e1reas de risco."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/ind._no_16-2018.pdf", "ementa": "Disciplinar o tr\u00e2nsito entre as ruas Deocleciano Maynart de Oliveira (UCP - escola e cl\u00ednica) e Pe. Jo\u00e3o de Matos (\u00e1rea do saudoso Biz\u00e9), levando em conta que essa \u00e1rea oferece risco, onde, inclusive, j\u00e1 ocorreu deslizamento."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/ind._no_17-2018.pdf", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para os procedimentos relativos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e natural do munic\u00edpio de Paripiranga-BA."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/ind._no_18-2018.pdf", "ementa": "1- Cria\u00e7\u00e3o de Guarda Municipal e do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; \r\n2- Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento;"}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/ind._no_08a-2018.pdf", "ementa": "A\u00e7\u00f5es educativas - especialmente nas escolas - sobre o meio ambiente, tendo como refer\u00eancia o Dia do Coit\u00e9 (s\u00edmbolo da defesa do meio ambiente no munic\u00edpio)"}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/ind._no_09a-2018.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas no local onde \u00e9 lan\u00e7ado e coletado o lixo, bem como realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que envolvem uma caixa coletora de esgoto, situados na \u00e1rea de acesso ao distrito."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/ind._no_12-2018_2.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas no local onde \u00e9 lan\u00e7ado e coletado o lixo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que envolvem uma caixa coletora de esgoto, situados na \u00e1rea de acesso ao distrito."}, {"id": "1363", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EmM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1363/emenda_mod_no_01.2018_pl_no_04.2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de letra B, inciso I do art. 2\u00ba e o anexo I do projeto de lei n\u00ba 04, de 10 de abril de 2018, que disp\u00f5e sobre a Nuclea\u00e7\u00e3o das Escolas de Rede P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}