{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "196", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/196/pl_no_01.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas no munic\u00edpio de Paripiranga/Ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "197", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/197/projeto_de__lei_n_02.2019.pdf", "ementa": "Altera as tabelas salariais para os cargos do magist\u00e9rio da lei n\u00b0 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento \u00e0 lei federal n\u00b0 11.738/2008."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/pl_no_03.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo piso salarial nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/pl_no_04.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Paripiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/pl_no_05.2019.pdf", "ementa": "Regulamenta o artigo 73, Inciso VI da Lei Complementar 001, de 27 de julho de 2003, que \"estrutura o Estatuto do Servidor Municipal, define Quadro de Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/pl_no_06.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica Municipal de atendimento aos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/pl_no_08.2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a integrar Cons\u00f3rcio P\u00fablico com os municipios pertencentes \u00e0 Regi\u00e3o do SEMI\u00c1RIDO NORDESTE II e adjac\u00eancia - CISAN e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/pl_no_09.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/pl_no_10.2019.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de acolhimento familiar provis\u00f3rio de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do conv\u00edvio com a fam\u00edlia de origem, denominado servi\u00e7o \"Fam\u00edlia acolhedora\"."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/pl_no_11.2019_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democratica dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/pl_no_13.2019.pdf", "ementa": "Autoriza firmar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o entre Entes Federados, celebrado entre o Munic\u00edpio de Paripiranga e o Estado da Bahia, autorizando a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio."}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/pl_no_14.2019_.pdf", "ementa": "Institui a semana do Beb\u00ea no Municipio de Paripiranga/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/pl_no_15.2019.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano, de Cargos e Carreiras, com institui\u00e7\u00e3o de carreira funcional, dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Paripiranga/BA"}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/pl_no_16.2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Unifica\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas de professores da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o detentores de mais de um v\u00ednculo com o munic\u00edpio de Paripiranga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/198/projeto_de_lei_no_02.2019_2.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Abrace uma pra\u00e7a\" no munic\u00edpio de Paripiranga - BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/pl_no_03.2019_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de receitu\u00e1rio de profissional habilitado para comercializa\u00e7\u00e3o e venda de comprimido de arear feij\u00e3o e chumbinho no comercio lojista e feiras livres do munic\u00edpio de Paripiranga-BA"}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/pl_no_04.2019_c.pdf", "ementa": "Acresenta inciso ao art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 17/2017, para incluir o DIA DO COIT\u00c9 no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Munic\u00edpio de Paripiranga-BA."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/pl_no_05.2019_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de receitu\u00e1rio de profissional habilitado para comercializa\u00e7\u00e3o e venda de comprimido de arear feij\u00e3o e chumbinho no com\u00e9rcio lojista e feiras livres do munic\u00edpio de Paripiranga-BA."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/pl_no_06.2019_c.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre conhecimento de biografias das personalidades ou de situa\u00e7\u00f5es outras envolvendo denomina\u00e7\u00f5es das escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/292/ind._no_03-2019.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o no referido povoado; 2. Constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva; 3. Cascalhamento das estradas que ligam o povoado a outras comunidades, como por exemplo a estada que iniciasse em frente ao Bar de Edvaldo de Nina, passando por Geraldo de D\u00e3o Gaudino at\u00e9 o logrador, e bem como as suas ramifica\u00e7\u00f5es; 4. A estrada que liga Pau de Colher ao logradouro, conhecido como corredor de Pedro de Maricota."}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/293/ind._no_04-2019.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da Comunidade Antas do Raso, tendo in\u00edcio nas proximidades da Escola Maria Dias Trindade e t\u00e9rmino nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o; 2. Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a nos arredores da Igreja da Comunidade, completando com torres de ilumina\u00e7\u00e3o na referida pra\u00e7a; 3. Melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todo povoado."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/294/ind._no_05-2019.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a infantil com frente do PSF; 2. Firmar parceria com a SSP/BA, para a constru\u00e7\u00e3o do Posto Policial; 3. Limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de Bomba D\u2019\u00e1gua, sobre a na\u00e7\u00e3o da Lagoa Preta (ao lado do PSF); 4. Cascalhamento de estradas que circulam o povoado, a exemplo da estrada conhecida com de Ant\u00f4nio de Cirilo; 5. Cal\u00e7amento das principais ruas que ainda n\u00e3o foram beneficiadas"}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/318/ind._no_06-2019.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a pr\u00f3ximo a BA 220, tendo in\u00edcio com gente a casa do Sr. Manoel de Tito e t\u00e9rmino com frente \u00e0 casa do Saudoso Zeca Carvalho; 2. Cascalhamento da estrada pr\u00f3ximo a BA 220, tendo in\u00edcio na casa de Ant\u00f4nio de Manoel de Titio e fim na estrada de acesso a Antas do Raso, pr\u00f3ximo a Borracharia de Di; 3. Cascalhamento da estrada que liga a BA 220 ao Lix\u00e3o; 4. Constru\u00e7\u00e3o de quadra de esportes no referido povoado; 5. Cal\u00e7amento nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja do Povoado; 6. Melhoramento da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/321/ind._no_07-2019.pdf", "ementa": "Cascalhamento da estrada principal que liga a BA 220 at\u00e9 a sede munic\u00edpio; 2. Cascalhamento do corredor que liga a estrada principal, passando pela resid\u00eancia do Sr. Juraci; 3. Cascalhamento do corredor que liga a estrada principal at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Zezito, nas proximidades do Sr. Osvaldo de Zeca Leite; 4. Cascalhamento da estrada que liga Ro\u00e7a Nova a Taquara; 5. Cascalhamento da estrada que liga Ro\u00e7a Nova a Taquara, tendo in\u00edcio no Sr. Jo\u00e3o de Gervazio; 6. Cascalhamento da estrada que liga Ro\u00e7a Nova ao S\u00edtio do Vermelho, tendo in\u00edcio no bar de Beto; 7. Cal\u00e7amento e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a com torre de ilumina\u00e7\u00e3o em frente ao supermercado O Barateiro; 8. Constru\u00e7\u00e3o de quadra de esporte no referido povoado."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/322/ind._no_08-2019.pdf", "ementa": "1. Cal\u00e7amento do Povoado; 2. Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja do referido povoado; 3. Coloca\u00e7\u00e3o de torres de ilumina\u00e7\u00e3o em frente \u00e3 Igreja; 4. Constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva; 5. Cascalhamento da estrada que liga a Comunidade ao Raso da Cabe\u00e7a da Serra, at\u00e9 a\r\nresid\u00eancia do Saudoso Antonio Bit\u00fa; 6. Cascalhamento da estrada que liga Cabe\u00e7a da Serra ao Travess\u00e3o; 7. Estrada que liga a Comunidade Cabe\u00e7a da Serra de Juju ao Povoado Baix\u00e3o, conhecido como estrada de Jaime."}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/323/ind._no_09-2019.pdf", "ementa": "Solicita ao presidente da C\u00e2mara que fa\u00e7a chegar ao Sr. prefeito as seguintes demandas do povoado Travess\u00e3o: 1. Estrada que liga Travess\u00e3o \u00e0 fazenda velha, tendo in\u00edcio no saudoso Manoel Felipe e fim pr\u00f3ximo ao bar de Gilson de Chiquinho; 2. Estrada que liga comunidade Travess\u00e3o \u00e0 estrada do Logradouro, mais conhecido como corredor de Cin\u00e9zio de Pedro Feli; 3. Estrada que liga Travess\u00e3o \u00e0 estrada do Logradouro, mais conhecido como corredor de Biz\u00e9; 4. Estrada que liga Travess\u00e3o \u00e0 Cabe\u00e7a da Serra de Juju, conhecido como corredor do saudoso Neto de Z\u00e9 Fostino; 5. Estrada que liga Travess\u00e3o \u00e0 Cabe\u00e7a da Serra de Juju, tendo in\u00edcio nas proximidades da resid\u00eancia de Pedro de Elias e finalizando pr\u00f3ximo \u00e0 casa do saudoso Mois\u00e9s de Jeremias; 6. Estrada que liga Travess\u00e3o ao Rumo e ao povoado Antas do Raso; 7. Coloca\u00e7\u00e3o de torres de ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/ind._no_10-2019.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o de estudos, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, envolvendo o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para promover discuss\u00f5es acerca do hino do munic\u00edpio de Paripiranga, que foi institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 01/2007"}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/ind._no_11-2019.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento, rede de esgoto e muralha de conten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de um pequeno morro no S\u00edtio Cavaquinho - \u00e0s margens da BA 220, depois do posto Layane, onde moram cerca de 25 fam\u00edlias."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/ind._no_14-2019.pdf", "ementa": "\u00c0 Superintend\u00eancia de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT Diretor - Superintendente Saulo Filinto Pontes de Souza.\r\nViabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de lombada na BA 220, \u00e1rea do Matoso e Cavaquinho, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Z\u00e9 de Dion\u00edsio, Paripiranga-BA, depois do posto Layane, sentido Paripiranga- C\u00edcero Dantas, onde existe uma placa de parada de \u00f4nibus."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/ind._no_16-2019.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em meio fio e boca de lobo- em um pequeno trecho da Rua Deocleciano Maynart de Oliveira - Rua da UCP - objetivando evitar que as \u00e1guas de chuva invadam \u00e1rea residencial."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/ind._no_18-2005.pdf", "ementa": "Indico a mesa ouvindo o plen\u00e1rio para que seja encaminhado ao senhor prefeito Justino das Virgens Neto solicite \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do estado da Bahia o agendamento da unidade ambulante do HEMOBA para que venha para o nosso munic\u00edpio a fim de que seja coletado sangue de doadores da nossa regi\u00e3o fazendo assim uma campanha de sa\u00fade."}, {"id": "195", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/195/pl_c_no_01.2019_c.pdf", "ementa": "Regulamenta o art. 73, VI, da lei complementar 001, de 27 de julho de 2003, que estrutura o estatuto do servidor p\u00fablico municipal, define quadro de servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}