{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "574", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/574/pl_no_01.2020.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta incisos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 01/2008, de 15 de abril de 2008, \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 09/2017, de 10 de outubro de 2017, e \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 05/2019, de 14 de junho de 2019, que instituiu e altera o Programa Educa\u00e7\u00e3o para Todos -PREDU"}, {"id": "575", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/575/pl_no_03.2020_p.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da Contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para os contribuintes benefici\u00e1rios da tarifa social, nos termos que indica"}, {"id": "577", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/577/pl_no_04.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica denominada Programa Vamos Conversar no \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Paripiranga, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "578", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/578/pl_no_09.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na comunidade Pau Lavrado, neste munic\u00edpio de Paripiranga-BA"}, {"id": "580", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/pl_no_03.2020_c_.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Paz no munic\u00edpio de Paripiranga - BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/ind._no_01-2020_2.pdf", "ementa": "1- Homenagear Maria Arcanja de Jesus (Maria de Francisco) inserindo seu nome em espa\u00e7o p\u00fablico na comunidade Baix\u00e3o- na pra\u00e7a onde est\u00e1 a Igreja Nossa Senhora da Sa\u00fade. \r\n2- Cal\u00e7amento da referida pra\u00e7a."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/ind._no_02-2020_2.pdf", "ementa": "Homenagear o Sr. Paulino Jos\u00e9 pinto (Polinho Vicente) dando seu nome \u00e0 estrada do Mulungu da Lagoa Preta que d\u00e1 acesso \u00e0 Serra dos Dominguinhos  - instalando placa em trecho da BA-220, depois do antigo matadouro, sentido Paripiranga- Lagoa Preta."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/ind._no_03-2020_2.pdf", "ementa": "Homenagear Antonio Dias do Nascimento (Barbeirinho) dando seu nome \u00e0 rua conhecida por rua da torre 2, onde o mesmo morou por mais de 20 anos."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/ind._no_04-2020_2.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma com ilumina\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento/piso e reforma nas escadarias do Cruzeiro do Tanque da Miss\u00e3o, a obra inclui melhoria da escadarias, com corrim\u00e3o, piso e ilumina\u00e7\u00e3o para a noite juntar com a ilumina\u00e7\u00e3o do portal, cal\u00e7amento ali na chegada da pista at\u00e9 colar com a subida e amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde fica o cruzeiro. Al\u00e9m de melhorias no acesso ao tanque da miss\u00e3o. Esta obra ir\u00e1 ampliar o cart\u00e3o postal da cidade com o portal."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/ind._no_05-2020_2.pdf", "ementa": "Solicitar ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal e a Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Paripiranga, que adotem as provid\u00eancias legais necess\u00e1rias para a concess\u00e3o de salubridade m\u00e1xima no percentual de 40%, aos profissionais de sa\u00fade que exercem a suas atividades em combate a pandemia da Covid-19."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/ind._no_06-2020.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos em todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o que fazem parte da rede municipal de ensino; medi\u00e7\u00e3o de temperatura para todos os alunos e alunas e profissionais da rede municipal de ensino todos os dias. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/ind._no_07-2020.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas com cascalhamento no Povoado Salgadinho de Cima. Estrada que sai da finada Joaninha de Zeca de Cande at\u00e9 a estrada do Cajueiro na casa de Jo\u00e3o de Corina e Maria de Raimunda de Jo\u00e3o Cajueiro. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/ind._no_10-2020.pdf", "ementa": "Nomear a Rua ainda sem nome, localizada no Loteamento Joaquim Caetano, rua que d\u00e1 in\u00edcio na Rua Paulo Dias Matos, ao lado da resid\u00eancia do Sr. Z\u00e9 Sonhei, com seu final na Rua que d\u00e1 acesso a Pra\u00e7a do Feij\u00e3o, centro, nesta cidade de Paripiranga, Estado da Bahia, com o nome do Sr. JOAQUIM AM\u00c2NCIO DA SILVA, popularmente conhecido por \u201cJOAQUIM CAETANO\u201d, nome que os familiares desejam que seja fixado em placa no in\u00edcio e no fim da rua como: \u201cRUA JOAQUIM CAETANO\u201d. (Paulo de Jesus Santana \u2013 PROS)"}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/ind._no_11-2020.pdf", "ementa": "Nomear a Rua ainda sem nome, que d\u00e1 in\u00edcio na Rua Joaquim Derreiz, paralela com a Rua Manoel Messias dos Anjos, com final atr\u00e1s da Igreja de Paulo Praiano, centro, nesta Cidade de Paripiranga, estado da Bahia, com o nome de JUDITE VIRGENS DA SILVA. (Paulo de Jesus Santana \u2013 PROS)"}, {"id": "280", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/280/ind._no_12-2020.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Juventude; cria\u00e7\u00e3o da diretoria de juventude e cultura; cria\u00e7\u00e3o do centro cultural da juventude. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "281", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/281/ind._no_13-2020.pdf", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Pedag\u00f3gico virtual/presencial de forma\u00e7\u00e3o de professores com cursos a dist\u00e2ncia e uma plataforma de material digital com \u00e1udios, v\u00eddeos e document\u00e1rios, al\u00e9m de material escrito, como artigos, livros e cartilhas dos v\u00e1rios temas. (Jos\u00e9 Wilson de Santana \u2013 PT)"}, {"id": "282", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/282/ind._no_14-2020.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, seja realizada a reforma da \u201cPra\u00e7a dos Estudantes\u201d, como assim \u00e9 conhecida. (Raphael Lima Santana \u2013 PROS)"}, {"id": "283", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/283/ind._no_15-2020.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, sejam realizados os cascalhamentos das seguintes localidades: corredor que liga o terreno do Senho Ninho ao terreno do Senhor H\u00e9lio de Seu Pedrinho Eus\u00e9bio, no Povoado Pau Preto; Corredor ao lado do bar do Senhor Crist\u00f3v\u00e3o, no Povoado Pau Preto, at\u00e9 a sa\u00edda da estrada de Antas do Raso (Casa de Renato de Domingos); corredor do senhor Crist\u00f3v\u00e3o ao terreno de seu Pedrinho Eus\u00e9bio, no Povoado Pau Preto; corredor do Jenipapo de Cima (Corredor que passa por Benedito Curvelo). (Raphael Lima Santana \u2013 PROS)"}, {"id": "284", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "I", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.paripiranga.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/284/ind._no_16-2020.pdf", "ementa": "Que atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o Competente, seja realizada pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo das seguintes ruas: do final do cal\u00e7amento at\u00e9 as proximidades da resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 Santa Rosa (Sinhorzinho); da rua localizada entre outras resid\u00eancias a cada de Dona Tefinha; nas media\u00e7\u00f5es da quadra poliesportiva; todas localizadas no Povoado Feirinha do Apertado de Pedras. (Raphael Lima Santana \u2013 PROS)"}]}