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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na comunidade Cabeça da Serra da Lagoa Preta, neste município de Paripiranga-BA
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a carga horária dos grupos ocupacionais de trabalhadores em educação no âmbito da rede pública municipal de ensino e da outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça publica localizada na comunidade cabeça da serra de juju, neste município de Paripiranga-BA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Paripiranga e da outras providencias
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede isenção do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do município de Paripiranga/BA e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dr. Alexandre
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a negociar e realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra COVID-19 e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Paripiranga/BA em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Peterson
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça publica localizada na comunidade pau de colher, neste município de Paripiranga-BA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica inominada localizada na zona rural deste município de Paripiranga/BA.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica inominada localizada na zona rural deste município de Paripiranga/BA.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica inominada na sede do município de Paripiranga-BA.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica inominada localizada na zona rural deste município de Paripiranga/BA.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2022 e da outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel do município de Paripiranga para o estado da Bahia e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera de utilidade publica a associação comunitária dos agricultores nossa senhora aparecida.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Neide Carvalho
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções firmando entre os municípios pertencentes ao consórcio intermunicipal do semiárido nordeste II - CISAN, do qual o município de Paripiranga faz parte e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da lei n° 11, de 24 de setembro de 2019.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras Providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regulamento de declaração de utilidade publica de entidades que servem desinteressadamente a coletividade no município de Paripiranga/BA e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Alexandre
Texto Original
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a politica municipal de combate à pobreza menstrual do município de Paripiranga/BA e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Alexandre
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: institui o programa medicamento em casa e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Alexandre
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara de vereadores do município de Paripiranga e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais e dá outras previdências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os Arts. 28, 34, 35, 36, 37, parágrafos 5° e 6° do art. 163 do regimento interno da câmara municipal de Paripiranga
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paripiranga Bahia, Exercicio Financeiro 2017, gestor Justino das Virgens Neto
Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paripiranga, Bahia, Exercício Financeiro 2018, gestor Justino das Virgens Neto
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de Contas de Prefeitura Municipal de Paripiranga, Bahia, Exercicio Financeiro 2019, gestor Justino das Virgens Neto
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de cidadania do município de Paripiranga ao cirurgião dentista dr. pedro Carlos Dellovo.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo honorifico de cidadão paripiranguense para o deputado Robson Almeida
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de cidadania do município de Paripiranga ao deputado federal Afonso Bandeira Florence
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo honorifico de cidadania do município de Paripiranga ao deputado estadual Neusa Cadore
Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Autor:
José Wilson de Santana
Texto Original
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I 1/2021 - Indicação
Ementa: Criação de barreiras sanitárias nas entradas da cidade, na porta da cidade e no posto laiane.
Apresentação: 4 de Março de 2021
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I 2/2021 - Indicação
Ementa: Melhorias nas estradas viscerais das regiões do Maritá e Maria Correia.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Texto Original
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I 3/2021 - Indicação
Ementa: Manutenção de estradas vicinais e de corredores que dão acesso à localidade denominada povoado Maritá, dispondo de cascalho e utilizado máquinas pesadas, área rural.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Mena
Texto Original
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I 4/2021 - Indicação
Ementa: Solicita da Secretaria Municipal de Saúde para adoção de providências no sentido de divulgar a lista dos vacinados contra Covid-19.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Dr. Alexandre
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I 5/2021 - Indicação
Ementa: Obras de esgoto da praça José Pinto Dias/Quintino de Santana.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Beto de Zé Pinto
Texto Original
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I 6/2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação com calcamento paralelepípedo entre trecho que se estende da igreja até a saída (de encontro com a BA-220), qual seja região localizada ao povoado denominado Baixão, área rural deste município.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Mena
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I 7/2021 - Indicação
Ementa: Concerto do poço artesiano do Povoado Feirinha do Apertado de Pedras.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Beto de Zé Pinto
Texto Original
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I 8/2021 - Indicação
Ementa: Mudanças na rede de esgoto com estrutura para suportar as enchentes. Na chegada do Distrito de Conceição de Campinas.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Texto Original
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I 9/2021 - Indicação
Ementa: Rede de esgoto na rua de João Derreis nas intermediações das ruas que dá acesso a Baixa do Corte.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Texto Original
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I 10/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a retirada da bomba de poço artesiano na serra dominguinhos e reinstalação nas proximidades
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Mena
Texto Original
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I 11/2021 - Indicação
Ementa: Solicita esforços para implementação de obras no povoado do baixão
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Toinho de Virgílio
Texto Original
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I 12/2021 - Indicação
Ementa: Solicita esforços juntamente com a secretaria municipal de saúde para adotar medidas favoráveis aos garis e coletores de lixo
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Toinho de Virgílio
Texto Original
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I 13/2021 - Indicação
Ementa: Solicita obra de saneamento básico na rua da capela de são Joaquim no povoado correntes.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Texto Original
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I 14/2021 - Indicação
Ementa: Solicita obras para a comunidade de antas do raso.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Toinho de Virgílio
Texto Original
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I 15/2021 - Indicação
Ementa: calçamento e rede esgoto da rua José Menezes Gonçalves , a rua paralela, onde fica a panificadora e confeiteira Q' Delicia e a rua em frente a pousada vitoria na sede do município
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Beto de Zé Pinto
Texto Original
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I 16/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feita obras de saneamento básico e iluminação na rua da academia UCP
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Texto Original
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I 17/2021 - Indicação
Ementa: solicita manutenção na estrada do corredor joão corado.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Mena
Texto Original
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I 18/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal, que seja realizada uma reforma na praça da igreja matriz.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Texto Original
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