Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 86 matérias.

Resultados

I 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao prefeito municipal, uma reforma seja realizada na praça do corte

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

I 20/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do prédio do antigo Matadouro Municipal transformando-o em Garagem Municipal deste município.

Apresentação: 18 de Abril de 2021
Texto Original

I 21/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obra de rede de esgoto e calçamento em paralelepípedo na Travessa Rua de Adustinam, Rua da casa de Gilberto dos Marques, Valter Machante e demais moradores.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  José Wilson de Santana
Texto Original

I 22/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obra de rede de esgoto e calçamento em paralelepípedo na travessa Rua de Saída, para Simão Dias.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  José Wilson de Santana
Texto Original

I 23/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma geral com ampliação do Cemitério de Conceição de Campinas.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  José Wilson de Santana
Texto Original

I 24/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rede de esgoto loteamento Joaquim Caetano.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Peterson
Texto Original

I 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão dos conselhos veiculados a educação.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  José Wilson de Santana
Texto Original

I 26/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Necessidade de patrolamento das estradas vicinais dos povoados Candeal, Pau Lavrado e Baixa do Juá.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  José Wilson de Santana
Texto Original

I 27/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca de lâmpada queimadas dos postes na estrada principal do povoado Mulungu da Lagoa Preta, estrada este que se estende do Cruzeiro ao Povoado Lagoa Preta.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Peterson
Texto Original

I 30/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda obras de construção de praça e jardins no povoado lagoa preta

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Neide Carvalho
Texto Original

I 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a analise da possibilidade de realizar melhorias na iluminação publica no povoado da roça nova.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Mena
Texto Original

I 32/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção das estradas e corredores dos povoados Logradouro, Pau Lavrado, Fazenda Velha, Raso do Saco, Corredor Vermelho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Mena
Texto Original

I 33/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda reforma e ampliação da quadra de esporte do povoado lagoa preta

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Neide Carvalho
Texto Original

I 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma da quadra poliesportiva municipal

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Peterson
Texto Original

I 35/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reforma da quadra poliesportiva do distrito de conceição de campinas

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Texto Original

I 37/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere o calçamento da travessa da rodoviária.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:  Peterson
Texto Original

I 38/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a praça do distrito de conceição de campinas seja reformada

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original

I 39/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a praça da feirinha do apertado de pedras seja reformada.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original

I 40/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Praça do Povoado Maritá, Zona Rural do nossa Município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021

I 41/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da praça do povoado Baixa Funda.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021

I 42/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal implementação da guarda municipal.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original

I 43/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de uma maternidade municipal

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Texto Original

I 44/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ação de cascalhamento de estradas na zona rua deste município nos povoados Cajueiro e Capivara.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021

I 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento e Rede de Esgoto da Rua da Torre, Rua Paralela a torre da empresa OI Móvel S/A. Na sede do Município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Peterson
Texto Original

I 46/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma, melhorias e adaptações das escolas municipais.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Mena

I 47/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento em paralelipípedo na rua da torre do Pov: Maritá.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  Mena
Texto Original

I 48/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cascalhamento das estradas do povoado Sitio dos Vermelho e Garrencheiro saindo da Lagoa Preta passando pela casa de Vadinho Leite e seu Zé de Pedinho chegando a estrada de Roca Nova.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021

I 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção da rotatória no cruzamento entre o mercado da carne, supermercado itabaiana no Rua do Trevo, que acesso à BA 220.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Beto de Zé Pinto
Texto Original

I 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua da Cutia.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Toinho de Virgílio

I 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação da piçarra na estrada Mulungu da Lagoa Preta que dá acesso a serra dos Dominguinhos, Estrada após a casa de Gilmário de Polinho Vicente até chegar à casa de João Corado.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Peterson
Texto Original

I 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar a nova quadra poliesportiva do distrito de Conceição de Campinas, Homenageando o senhor Paulo Roberto dos Santos

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Didi Peba
Texto Original

I 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua Antônio Doutor.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Mena

I 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das estradas dos povoados Lagoa da Vaca.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Mena
Texto Original

R 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação de prazo de 15 dias, para a apresentação de parecer ao oficio TCM/BA n° 5395-19

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Peterson
Texto Original

R 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio pelo Prefeito Justino das Virgens Neto, de informa sobre os cemitérios no âmbito do município de Paripiranga/BA

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Dr. Alexandre
Texto Original

EmM 1/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 1 de 06 de Dezembro de 2021 ao projeto de Lei nº 26.2021 que inclui a atividade da secretaria de educação.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  José Wilson de Santana