Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1990 1985 1984 1983

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

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Unidade Destino

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Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Indicação Requerimento Ofícios Ata de sessão plenária Projeto de Lei Complementar Moção Moção de Aplausos Certidão Mensagem Emenda Supressiva Emenda Aditiva Emenda Modificativa Decretos Legislativos

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Beto de Zé Pinto CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura CMPF - Comissão de Fiscalização, Orçamento, Obras e Serviços Públicos CMPJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CSASD - Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos CSP - Comissão de Segurança Pública Didi Peba Dr. Alexandre Dr. Raphael Executivo - Prefeito Municipal José Wilson de Santana Mena Neide Carvalho Paulo de Nezinho Peterson Toinho de Virgílio Zé Aloisio

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