Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de núcleo multiprofissional de apoio nos centros de referencia e equipamentos de saúde instalados no município de Paripiranga-BA para pessoas com transtorno do espectro autista (CREAS - TEA e CRAS -TEA, CAPS, CENTRO DE SAÚDE), e dá outras providencias.
Indexação
Observação