Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal Educação, Programa de Aprendizagem, Reforço e Intensificação de Saberes - PARIS EDUCA - com objetivo de atender educandos (as) matriculados (as) no ensino fundamental - anos iniciais e finais - nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação