Indicação nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Indica a Vossa Excelência a necessidade de implementação de um Programa Municipal de Castração Gratuita de Animais de Rua, abrangendo cães e gatos, machos e fêmeas, com vistas ao controle populacional, à promoção do bem-estar animal e à prevenção de doenças. O referido programa deverá contar com equipe veterinária qualificada, cronograma periódico de atendimento, priorização de animais abandonados e ampla divulgação junto à comunidade, podendo ser realizado por meio de parcerias com clínicas veterinárias, universidades ou entidades protetoras dos animais".
Indexação
Observação