Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
102
Data de Apresentação
22/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa "Abrace uma praça" no município de Paripiranga - BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O projeto de lei que consta no sistema como 102, corresponde ao projeto de lei nº 02 da Câmara. A discordância entre o número do sistema e o número físico, dá-se pela impossibilidade de subir dois projetos com o mesmo número.