Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

101

Data de Apresentação

22/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o reconhecimento pelo Poder Público Municipal como patrimônio cultural de natureza imaterial os grupos de quadrilhas juninas, reisados, dança de são Gonçalo, bandas de pífanos (novenas de zabumba) e as benzedeiras e benzedores existentes no município de Paripiranga - BA.

    Indexação

    Observação

    O projeto de lei que consta no sistema como 101, corresponde ao projeto de lei 01 da câmara. A discordância entre o número do sistema e numero físico, da-se pela impossibilidade de subir dois projetos com o mesmo número.