Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
5
Data de Apresentação
23/09/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Orça a receita e fixa a despesa do município de Paripiranga, Estado da Bahia, para o exercício de 1995, autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências de caráter financeiro, de conformidade com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 4.320-de 17 de março de 1964.
Indexação
Observação