Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
103
Data de Apresentação
30/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO RUMO I. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O projeto de lei que consta no sistema como 103, corresponde ao projeto de lei 03 da câmara, a discordância número sistema e numero físico da-se pela impossibilidade de subir dois projetos com o mesmo número.