Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
103
Data de Apresentação
15/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Paz no município de Paripiranga - BA e dá outras providências.
Indexação
Observação
O documento consta no sistema como PL N° 103, mas o mesmo se trata da PL N° 03 com origem na câmara municipal de vereadores do município, tal divergencia se da por uma impossibilidade do sistema de suporta dois documentos com mesmo numero, uma vez que exista a PL N° 03 de origem da prefeitura do município