Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
110
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 01/2008, de 15 de abril de 2008, e da Lei 09/2017, de 10 de outubro de 2017, que intituiu e altera o Programa Educação para Todos - PREDU.
Indexação
Observação
O documento consta como PL N° 110 de 2018, mas se trata da PL N° 10/2018, tal divergencia se da por conta da impossibilidade de subir dois documentos com mesmo numero no sistema, alem da existencia de duas PL N° 10/2018 ambas com origens na Prefeitura Municípal