Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
104
Data de Apresentação
21/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre fixação de ajuda de custo aos vereadores na legislatura de 1997 a 2000.
Indexação
Observação
O documento costa com nº 104, mas na verdade, trata-se do projeto de lei nº 4. Tal divergência se deve ao fato de existir um outro projeto, de mesmo número, de autoria da Prefeitura Municipal.