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Resultados

PLO 1/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 16/91 de 08 de março de 1991, em cumprimento de acordo judicial, subscrito pela Câmara Municipal de Paripiranga e a Meeira e Herdeira de Reinaldo Carvalho Alves Santana.

Apresentação: 2 de Janeiro de 1992
Texto Original

PLO 2/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o ano de 1993 e da outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 1992
Texto Original

PLO 3/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Orçamento 1993

Apresentação: 21 de Setembro de 1992
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui pensão salarial em favor de Vivaldo Menezes de Carvalho.

Apresentação: 30 de Outubro de 1992
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 101/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 1992
Texto Original