Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 2/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estrutura o Estatuto do Servidor Municipal, define o quadro de Servidores e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2003
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 3/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Estado da Bahia.
Apresentação: 8 de Abril de 2003
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 4/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza funcionamento de ensino médio em Escolas Municipais e núcleos escolares
Apresentação: 14 de Abril de 2003
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 7/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de benefícios, através de ajudas financeiras e doações outras, para pessoas físicas reconhecidamente carentes e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2003
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2003
Data Anexação: 17 de Outubro de 2003
Texto Original
|
|
PLO 8/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 do município de Paripiranga e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2003
Texto Original
|
|
PLO 9/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar terreno.
Apresentação: 6 de Junho de 2003
Texto Original
|
|
PLO 11/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina praça municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2003
Texto Original
|
|
PLO 12/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 10/2002 que ´´disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino de Paripiranga, e dá outras providências.``
Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Texto Original
|
|
PLO 14/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação da Lei nº 09/89, de 13 de dezembro de 1989, que institui o regime de diárias para o funcionalismo público municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2003
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 15/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regula, a nível municipal, o disposto no Art. 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 30, de pequeno valor.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2003
Texto Original
|
|
PLO 16/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Maternidade Municipal (anexo do Hospital Municipal)
Apresentação: 20 de Novembro de 2003
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 17/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN, e estabelece seus objetivos, define competências e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2003
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 115/2003 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá ao atual Hospital Municipal de Paripiranga, a denominação de Hospital Municipal Dr. Julio de Assunção Brito, ´´Dr. Júlio`` e determina outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2003
Texto Original
|
|
EmA 1/2003 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera redação de projeto de lei n° 07.2003
Apresentação: 17 de Outubro de 2003
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2003
Data Anexação: 17 de Outubro de 2003
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
EmM 1/2003 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o § 3º do Art. 11º.
Apresentação: 20 de Junho de 2003
Texto Original
|