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I 96/2009 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma da quadra de esportes de Conceição de Campinas. (Melquiades)
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Texto Original
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PLC 1/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Paripiranga e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 6 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 3 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 5 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 7 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 8 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 9 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 10 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 11 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 12 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 14 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 4 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 5 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 6 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 7 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 8 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 9 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 4 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 5 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 6 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 7 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 8 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 9 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Texto Original
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EmA 1/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao artigo 5º, para incluir os parágrafos § 1º, § 2º e § 3º.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 2/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao art. 7º: para incluir os parágrafos § 1º e § 2º.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 3/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao titulo 2, capítulo 2 - Dos resíduos dos serviços de saúde: Para incluir o art. 24º.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 5/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao capítulo 6: para criar o artigo 56.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 6/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emeda aditiva ao art.101: Para cirar o parágrafo segundo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 7/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao titulo 4, capitulo II: para criar o artigo 122.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 8/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao art. 112º, inciso IX, para acrescentar a locução.. " "salvo os animais colocados em local próprio e destinados a comercialização"
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 9/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao titulo V, para criar o Capitulo IV, com os art. 134, 135, 136. 137, 138, 139 e 140.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 10/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao titulo V, para criar o Capítulo V com os seguintes artigos. Art. 141, Art. 142, Art. 143 e o Art. 144,
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 11/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao titulo VII, capitulo III, para criar o artigo 169.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 12/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao art. 173º criar o § 2.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmA 13/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao arti. 194, para criar o parágrafo único.
Apresentação: 6 de Março de 2009
Texto Original
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EmA 14/2009 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao titulo II, para criar o capitulo V.
Apresentação: 30 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 30 de Outubro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 1/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o orçamento 2010
Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 2/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 1º : para modificar a expressão quatro salários mínimos para vinte salários mínimos.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2009
Data Anexação: 13 de Agosto de 2009
Texto Original
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EmM 3/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 15, para acrescentar, após a palavra RECOLHIMENTO DO LIXO o seguinte texto "..... pelo município"
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 4/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa art.20, para altera o texto para constar: A mudança da palavra "poderão" por "deverão", a mudança da palavra "sessão" por " capitulo"
Apresentação: 15 de Novembro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 5/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 22º, que seja modificado o texto para permutar a palavra "interdição" por "notificação"
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 6/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 29º para efetuar a permuta do termo " da fonte geradora" por "... do Município, sendo facultado a cobrança de taxa"
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 7/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa art. 32º para efetuar a permuta do termo" deverão ser feito pelos geradores dos distritos" por ".. deverá ser realizado pelo Município".
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 8/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art.112, para substituir as locuções " das seis e dezoito horas..." pela locução "... das cinco às vinte e duas horas"
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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EmM 9/2009 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao art. 113, parágrafo 1°, para substituir a locução "...de dezoito horas.." "...para vinte e três horas..."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2009
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2009
Data Anexação: 5 de Novembro de 2009
Autor(es):
Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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