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Resultados

PLO 1/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a emenda à lei complementar de nº. 01/2003, de 27 de junho de 2003, que estrutura o Estatuto do Servidor Público Municipal, define quadro de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 2/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o valor atualizado do salário mínimo a partir de 01 de março de 2011 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a emenda à Lei Municipal de nº 09/2007, de 12 de junho de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 4/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do município de Paripiranga e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 7/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo municipal firmar contrato de consórcio público com os municípios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaê; Chorrochó; Cícero Dantas; Cipó; Coronel João Sá; Fátima; Glória; Heliópolis; Itapicuru; Jeremoabo; Macururé ; Nova Soure; Novo Triunfo; Paripiranga; Paulo Afonso; Pedro Alexandre; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Rodelas; Santa Brígida e Sítio do Quinto e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 8/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a emenda a Lei Complementar de nº 01/2003, de 27 de junho de 2003, que estrutura o Estatuto do Servido Público Municipal, define quadro de servidores e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 9/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor Antônio Conceição Santos e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 10/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a doar bens imóveis ao Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 12/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor José Alcides Lima Santana e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 13/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 14/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de um terreno onde situa o Kiosque do Senhor João Bosco Silvo Santos e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 15/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a cargos específicos de servidores de administração pública municipal e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 16/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no número de vagas de merendeira da lei complementar municipal de nº 01/2003 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 101/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Maria Correia II.

Apresentação: 7 de Abril de 2011
Texto Original

PLO 102/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá à atual Rua do Retorno, nesta cidade de Paripiranga, deste município, a denominação de Rua Prefeito João Victorino de Menezes, e determina outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Texto Original

PLO 103/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente São João Batista dos Produtores Rurais do Povoado Maritá.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original

PLO 104/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Roça de Dentro.

Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Texto Original

I 1/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de ser encascalhada a estrada vicinal que liga Conceição de Campinas a Paripiranga. (Antônio José de Souza – DEM)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Texto Original

I 2/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de ser reformado e ampliado o Colégio Quintino Teles Guimarães, no Distrito de Conceição de Campinas. (Antônio José de Souza – DEM)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Texto Original

I 3/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma e ampliação da Escola João Custódio Filho, do Povoado Pau Lavrado, para que seja administrada da 1º a 8ª série. (Antônio José de Souza – DEM)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Texto Original

I 4/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de ser reformada a quadra municipal do Povoado Conceição de Campinas e que seja construída alto bancada e vestiário, banheiros, para melhor atender os desportistas desta localidade. (Antônio José de Souza – DEM)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Texto Original

I 5/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de ser constituída a quadra de esporte no Povoado Pau Lavrado, no sentido de melhorar a vida dos desportistas desta localidade. (Antônio José de Souza – DEM)

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Texto Original

I 6/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento no Povoado Maritá, nas imediações da casa do Sr. Zé Preto até o chafariz; do mercadinho do Sr. Etinho até a casa da Senhora Lindinalva; construção de uma praça com equipamentos de exercícios físicos e parque infantil, no espaço localizado ao lado do quiosque do Sr. Lalado; reabertura do Posto de Saúde do Povoado Maritá; ampliação do Cemitério Municipal do Povoado Maritá; reforma geral da Quadra Municipal do Povoado Maritá. (José Adilson Rosário – DEM)

Apresentação: 11 de Março de 2011
Texto Original

I 7/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Quadra Esportiva no Povoado Feirinha do Apertado de Pedras; conclusão do serviço de escavação do Poço do Povoado Feirinha do Apertado de Pedras; reforma geral da Escola Municipal Dr. Bráulio de Carvalho no Povoado Feirinha do Apertado de Pedras. (José Adilson Rosário – DEM)

Apresentação: 11 de Março de 2011

I 8/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua que liga a Avenida Salustiano Domingues de Santana (em frente ao Posto São Cristóvão), passando pela Rua dos Estudantes até a BA 220, vizinho à residência do Sr. Jailton (J.J). (José Adilson Rosário – DEM)

Apresentação: 11 de Março de 2011
Texto Original

I 9/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma geral da Escola Municipal “Taquara de Oséias”, no Povoado Taquara. (José Adilson Rosário – DEM)

Apresentação: 11 de Março de 2011
Texto Original

I 10/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Escola desativada, vizinha a Associação do Povoado Maritá, para implantação de uma creche. (José Adilson Rosário – DEM)

Apresentação: 10 de Março de 2011
Texto Original

I 11/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma geral da Quadra Municipal do Povoado Lagoa Reforma geral da Quadra Municipal do Povoado Lagoa Preta; ampliação do Cemitério Municipal do Povoado Lagoa Preta. (José Adilson Rosário – DEM)

Apresentação: 11 de Novembro de 2011
Texto Original

I 12/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encascalhamento da Estrada principal do Povoado Chico Pereira, passando pela Taquara, Carrinho, Raso de Zé Pinto e seus principais corredores; encascalhamento da Estrada do Matoso, passando pela Sete Portas, Roça Nova, passando pelo Sr. Osvaldo de Zeca Leite, até João de Caímbra e seus principais corredores; encascalhamento dos corredores: do Sr. José Rodrigues, até Regina, na Torre da Roça Nova; da Escola Avelino Leite, passando pelo Sr. Chico de Davi, o Sr. José de Brás, até o Povoado Lagoa Preta; da residência do Sr. Ruy Laerte, passando pelo Sr. Rosalho, até a BA 220; da residência do Sr. Carlinhos de Pedro Aprijo, Furna da Roça Nova, até a Capela de Santo Expedito no Povoado Sítio dos Vermelhos; da residência do Sr. Jorge de Delfino, passando pela residência do Sr. Márcio e do Sr. Marcelo, até a estrada que vai da Residência do Sr. Sobó, até o Povoado Lagoa Preta. (José Adilson Rosário – DEM)

Apresentação: 11 de Março de 2011
Texto Original

I 15/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de ser colocado calçamento a paralelepípedo na Rua João Manoel de Santana, dando início no corte e finalizando na Rua Brício Matos Carvalho, próximo à residência do Sr. Carlos Bastos. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 29 de Março de 2011
Texto Original

I 16/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No sentido de ser colocado calçamento a paralelepípedo na Rua Manoel Messias dos Anjos, dando início a estrada que dá acesso ao Povoado Conceição de Campinas, finalizando na estrada do Matoso, próximo a igreja do Senhor Paulo Praiano. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 29 de Março de 2011
Texto Original

I 17/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria de Obras da Prefeitura recupere com Piçarra a estrada vicinal com início em Polinho Vicente, subindo a Serra dos Dominguinhos até a casa de João de Dominguinho. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP)

Apresentação: 31 de Março de 2011
Texto Original

I 18/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito o complemento do calçamento na Rua Brício Matos Carvalho e também suas travessas. Com início ao lado da Farmácia Santa Lúcia, passando pela residência do Sr. Raimundo Pintor, finalizando no início do calçamento do Colégio João Trindade. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original

I 19/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua José Gonçalves Celestino e suas travessas. Com início da Residência do Sr. Chico Bizunga, passando por trás do colégio João Trindade, final da antiga ferrovia federal. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original

I 20/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua que dá acesso a Delegacia. Com início no final do calçamento da Praça José Pinto Dias e terminando na BA 220 que dá acesso ao Município de Simão Dias. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original

I 21/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feito calçamento a paralelepípedo na Rua João Derrez, com início em frente da residência do Sr. Augusto Moreira, passando pela residência do Sr. Ronaldo, tendo seu término na residência do Sr. Biezinho. (Paulo de Jesus Santana)

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original

I 25/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria de obras da prefeitura recupere com Piçarra a estrada vicinal com inicio na residencia do Sr. Zé de Braz passando em frente a casa de Manequinho na localidade Garrincheiro (sitio Lagoa Preta) (Jeronimo Evangelista Carvalho Neto).

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Texto Original

I 31/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria de Obras e Serviços Públicos em caráter de urgência viabilize a sinalização e construção do Trevo que dá acesso ao parque eco universitário Governador Ruy Dias Trindade, no imóvel situado no lugar denominado “Sítio Manoel do Rio”, criado através da Lei Municipal nº12/2007, de 31 de agosto de 2007. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB)

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Texto Original

I 32/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a secretaria de obras e serviços públicos reforme a Escola Municipal José Caetano Sobrinho, na comunidade Roça Nova, Zona Rural de Paripiranga, Bahia. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB)

Apresentação: 10 de Junho de 2011
Texto Original

I 33/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja reformado a praça da Igreja de Conceição de Campinas e ampliação no Sistema de Calçadão, para que seja isolado o tráfico de carro e moto no sentido de trazer mais conforto ao usuário dos festejos religiosos desta comunidade, como também adquirir um novo decalinizador para melhor atender o abastecimento de água desta comunidade, como também o encascalhamento da estrada Conceição de Campinas ao Povoado Mandacaru, como também seja construído um posto policial do Distrito de Conceição de Campinas. (Antônio José de Souza – DEM)

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original

I 34/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fala a encanação da água não aproveitável que sai do desalinizador para rede de esgoto próximo à casa da professora Adriana. (Melquiades Matias Fontes Filho – PP)

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original

I 35/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faça o calçamento a paralelepípedos da Rua Nova, com acesso à oficina de Cristinaldo, à casa de Célia Regina, Pedro de Raimunda, Rafael, Augusto e demais moradores. (Melquiades Matias Fontes Filho – PP)

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Texto Original

I 37/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instale Rede de Esgotamento Sanitário em ruas deste Município que ainda não disponham da mesma, como por exemplo, na Rua da Brasília, às margens da BA 220, próximo ao principal trevo de acesso da cidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB)

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Texto Original

I 38/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Povoado Lagoa Preta, deste Município, receba da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, atendimento às seguintes demandas, considerando que embora algumas já tinha sido requerida pelo vereador que subscreve, ainda não houve atendimento por parte da Municipalidade. (Ubirajara Dias Rabelo Andrade – PMDB)

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Texto Original

I 39/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado no nosso município a realização de um festival de músicas e grupos musicais do nosso município, criando assim o festival de cultura de Paripiranga. (José Aloísio Virgens Santa Rosa)

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Texto Original

I 40/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alugue uma casa na cidade de Aracaju e que seja estruturada para que possa receber pessoas do nosso município que se deslocam até Aracaju para consultas e exames médicos. (José Aloísio Virgens Santa Rosa)

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Texto Original

I 41/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize uma campanha e palestra educativa de segurança no trânsito. (José Aloísio Virgens Santa Rosa)

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Texto Original

I 43/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma Geral com ampliação da Escola Municipal Pe. Gilmar Maranduba Costa Conceição, na localidade Maritá; reforma do vestiário e construção de banheiros e sanitário no campo de futebol; reforma no mercado da carne e mercado da feira livre; melhoramento das estradas vicinais das regiões do povoado Maritá com corredores de acesso às residências e estradas de acesso às cidades de: Pinhão-SE, Carira-SE, Cel. João Sá-BA e Adustina-BA; reforma nos ferros com melhoramento das estradas/saídas da ponte do Rio Vaza Barris. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP)

Apresentação: 18 de Junho de 2011
Texto Original

I 44/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realize construção de uma Quadra de Esporte na localidade Quixaba. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP)

Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Texto Original