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Altera e acrescenta incisos à Lei Municipal nº 01/2008, de 15 de abril de 2008, à Lei Municipal nº 09/2017, de 10 de outubro de 2017, e à Lei Municipal nº 05/2019, de 14 de junho de 2019, que instituiu e altera o Programa Educação para Todos -PREDU

Concede isenção temporária da Contribuição de iluminação pública, para os contribuintes beneficiários da tarifa social, nos termos que indica

Dispõe sobre a criação de política pública denominada Programa Vamos Conversar no âmbito da Educação no município de Paripiranga, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da praça pública localizada na comunidade Pau Lavrado, neste município de Paripiranga-BA

Institui o Dia Municipal da Paz no município de Paripiranga - BA e dá outras providências.

1- Homenagear Maria Arcanja de Jesus (Maria de Francisco) inserindo seu nome em espaço público na comunidade Baixão- na praça onde está a Igreja Nossa Senhora da Saúde. 2- Calçamento da referida praça.

Homenagear o Sr. Paulino José pinto (Polinho Vicente) dando seu nome à estrada do Mulungu da Lagoa Preta que dá acesso à Serra dos Dominguinhos - instalando placa em trecho da BA-220, depois do antigo matadouro, sentido Paripiranga- Lagoa Preta.

Homenagear Antonio Dias do Nascimento (Barbeirinho) dando seu nome à rua conhecida por rua da torre 2, onde o mesmo morou por mais de 20 anos.

Revitalização e reforma com iluminação, calçamento/piso e reforma nas escadarias do Cruzeiro do Tanque da Missão, a obra inclui melhoria da escadarias, com corrimão, piso e iluminação para a noite juntar com a iluminação do portal, calçamento ali na chegada da pista até colar com a subida e ampliação da área onde fica o cruzeiro. Além de melhorias no acesso ao tanque da missão. Esta obra irá ampliar o cartão postal da cidade com o portal.

Solicitar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal e a Secretaria de Saúde do município de Paripiranga, que adotem as providências legais necessárias para a concessão de salubridade máxima no percentual de 40%, aos profissionais de saúde que exercem a suas atividades em combate a pandemia da Covid-19.

A realização de testes rápidos em todos os profissionais da educação que fazem parte da rede municipal de ensino; medição de temperatura para todos os alunos e alunas e profissionais da rede municipal de ensino todos os dias. (José Wilson de Santana – PT)

Realização de melhorias nas estradas com cascalhamento no Povoado Salgadinho de Cima. Estrada que sai da finada Joaninha de Zeca de Cande até a estrada do Cajueiro na casa de João de Corina e Maria de Raimunda de João Cajueiro. (José Wilson de Santana – PT)

Nomear a Rua ainda sem nome, localizada no Loteamento Joaquim Caetano, rua que dá início na Rua Paulo Dias Matos, ao lado da residência do Sr. Zé Sonhei, com seu final na Rua que dá acesso a Praça do Feijão, centro, nesta cidade de Paripiranga, Estado da Bahia, com o nome do Sr. JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA, popularmente conhecido por “JOAQUIM CAETANO”, nome que os familiares desejam que seja fixado em placa no início e no fim da rua como: “RUA JOAQUIM CAETANO”. (Paulo de Jesus Santana – PROS)

Nomear a Rua ainda sem nome, que dá início na Rua Joaquim Derreiz, paralela com a Rua Manoel Messias dos Anjos, com final atrás da Igreja de Paulo Praiano, centro, nesta Cidade de Paripiranga, estado da Bahia, com o nome de JUDITE VIRGENS DA SILVA. (Paulo de Jesus Santana – PROS)

Criação do Conselho Municipal de Juventude; criação da diretoria de juventude e cultura; criação do centro cultural da juventude. (José Wilson de Santana – PT)

A criação de um Instituto Pedagógico virtual/presencial de formação de professores com cursos a distância e uma plataforma de material digital com áudios, vídeos e documentários, além de material escrito, como artigos, livros e cartilhas dos vários temas. (José Wilson de Santana – PT)

Que através do órgão competente, seja realizada a reforma da “Praça dos Estudantes”, como assim é conhecida. (Raphael Lima Santana – PROS)

Que através do órgão competente, sejam realizados os cascalhamentos das seguintes localidades: corredor que liga o terreno do Senho Ninho ao terreno do Senhor Hélio de Seu Pedrinho Eusébio, no Povoado Pau Preto; Corredor ao lado do bar do Senhor Cristóvão, no Povoado Pau Preto, até a saída da estrada de Antas do Raso (Casa de Renato de Domingos); corredor do senhor Cristóvão ao terreno de seu Pedrinho Eusébio, no Povoado Pau Preto; corredor do Jenipapo de Cima (Corredor que passa por Benedito Curvelo). (Raphael Lima Santana – PROS)

Que através do órgão Competente, seja realizada pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: do final do calçamento até as proximidades da residência do senhor José Santa Rosa (Sinhorzinho); da rua localizada entre outras residências a cada de Dona Tefinha; nas mediações da quadra poliesportiva; todas localizadas no Povoado Feirinha do Apertado de Pedras. (Raphael Lima Santana – PROS)