Lei Ordinária nº 22, de 03 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
22
Ano
2005
Data
03/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, COMERCIAL E AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA LAGOA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica