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Altera as tabelas salariais para os cargos do magistério da lei n° 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento a Lei Federal n°11.738/2008.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Presidente Emilio Garrastazu Médici para Escola Municipal Professora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 50/2011 que cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nucleação das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo assinar Convênios com as Secretarias do Estado da Bahia, suas, Entidades da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações, Instituições Financeiras, Empresas Privadas, Ministérios e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do centro de referência especializado de assistencia social - CREAS do Municipio de Paripiranga - BA.

Lei Orçamentaria Anual

Estabelece o sistema de ensino dos Colégios da Policia Militar Na Escola Municipal Professora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA e cria os cargos de Diretor Militar, Coordenador e tutor disciplinar.

Dispõe sobre o reconhecimento pelo Poder Público Municipal como patrimônio cultural de natureza imaterial os grupos de quadrilhas juninas, reisados, dança de são Gonçalo, bandas de pífanos (novenas de zabumba) e as benzedeiras e benzedores existentes no município de Paripiranga - BA.

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Paripiranga, Bahia, O DIA DA BÍBLIA

Institui a Semana Municipal de Segurança Pública no município de Paripiranga - BA., e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 01/2008, de 15 de abril de 2008, e da Lei 09/2017, de 10 de outubro de 2017, que intituiu e altera o Programa Educação para Todos - PREDU.

Ampliação do Cemitério Municipal (sede)

Sugere ao Sr. prefeito do município de Paripiranga, a substituição do nome da praça Rui Barbosa para prefeito João Vitorino de Menezes

Indico a mesa ouvindo o plenário para que seja colocado no calendário de eventos do município o evento denominado encontro de motociclistas (moto fest) que já vem sendo organizado a treze anos, sendo reconhecido pela população como o segundo melhor evento da cidade.

Que o Prefeito Municipal, Sr. Justino das Virgens Neto, execute obras de calçamento das seguintes ruas de acesso ao povoado Lagoa Preta: 1- Rua João Rabelo Sobrinho, ao lado da BA 220, passando pela casa de Vardão da farinha e do Sr. Raimundo Grosso. 2-Rua da chegada ao povoado, saindo da BA 220, sentido casa de Eduardo de Antônio de Rosa, passando pela frente da casa de Marcelo de Bié e do finado Manoel de Alexandre. 3- Rua da chegada ao povoado, saindo da BA 220, sentido casa de Nenem de Valério e quadra esportiva.

Campanhas educativas de trânsito

Sugere ao Sr. prefeito do Município de Paripiranga a aquisição de casa de apoio para tratamento de saúde dos pacientes em Aracaju/SE

Ações educativas - especialmente nas escolas - sobre o meio ambiente, tendo como referência o Dia do Coité (símbolo de defesa do meio ambiente no município)

Ações de ampliação e reforma do Cemitério Municipal de Paripiranga

Sugere ao Sr. prefeito do município de Paripiranga a recolocação dos bancos, reposição das lâmpadas e troca da rede de proteção da quadra esportiva da Praça José Pinto Dias.

Ações de ampliação e reforma do Cemitério Municipal de Paripiranga

1- Colocação de lona plástica na encosta entre as ruas Deocleciano Maynart de Oliveira (UCP - escola e clínica) e Pe. João de Matos (área do saudoso Bizé), para evitar deslizamentos em decorrência das chuvas, preservando-se acima de tudo a vida; 2- Colocação também de placas informando tratar-se de áreas de risco.

Disciplinar o trânsito entre as ruas Deocleciano Maynart de Oliveira (UCP - escola e clínica) e Pe. João de Matos (área do saudoso Bizé), levando em conta que essa área oferece risco, onde, inclusive, já ocorreu deslizamento.

Elaboração de projeto de lei para os procedimentos relativos à preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Paripiranga-BA.

1- Criação de Guarda Municipal e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; 2- Instalação de Câmeras de Monitoramento;

Ações educativas - especialmente nas escolas - sobre o meio ambiente, tendo como referência o Dia do Coité (símbolo da defesa do meio ambiente no município)

Adoção de medidas no local onde é lançado e coletado o lixo, bem como realização de serviços que envolvem uma caixa coletora de esgoto, situados na área de acesso ao distrito.

Adoção de medidas no local onde é lançado e coletado o lixo, bem como a realização de serviços que envolvem uma caixa coletora de esgoto, situados na área de acesso ao distrito.

Altera a redação de letra B, inciso I do art. 2º e o anexo I do projeto de lei nº 04, de 10 de abril de 2018, que dispõe sobre a Nucleação das Escolas de Rede Pública Municipal e dá outras providências.