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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal "Escola da Cabeça Serra" Cabeça da Serra da Lagoa Preta, Município de Paripiranga e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal "Escola Municipal Manoel Vieira de Santana" localizada na Cabeça da Serra de Juju, Município de Paripiranga e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DE PARIPIRANGA INFORMAR AOS CIDADÃOS PARIPIRANGUENSES A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES NO ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA E DOS POSTOS DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM AS LICITAÇÕES HOMOLOGADAS DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradores públicos, e das demais placas de publicidade comercial no município de Paripiranga-BA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS PRÓPRIOS, ALUGADOS, CONVENIADOS E/OU LOCADOS A DISPOSIÇÃO DO PODER PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DE TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURE COMO PARTE EM QUALQUER ESFERA DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Paripiranga, em consonância com a Lei n° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Os moradores da ÁREA DA RUA DA VAQUEJADA, especialmente da rua Antônio Doutor e BAIXA DA BRASÍLIA apresentam o seu pleito à Municipalidade por intermédio do setor competente. (José Leal Matos – PSDB)

Os moradores das RUAS DA ÁREA DA IGREJA SAGRADA FAMÍLIA – Imediações do Corte e adjacências, nesta cidade, apresentam suas demandas à Municipalidade, por intermédio do setor competente. (José Leal Matos – PSDB)

Viabilizar o cascalhamento da estrada que liga o Povoado Barracão ao Povoado Cutia. (Marco Antônio Menezes de Carvalho)

Ações emergenciais para solução de rede de esgoto no Povoado Lagoa Preta, na rua do Sr. Zé de Sérgio, na rua da chegada da Lagoa Preta, onde a rede de esgoto está a céu aberto, de um lado e de outro na pista, na entrada para o Salgadinho de Baixo, de Edvangel do sofá e no Povoado Conceição de Campinas, onde o esgoto do Distrito está sendo jogado no meio da rua, na chegada. (José Wilson de Santana – PT)

Que estude a possibilidade de instituir como política pública o programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD. (Todos os vereadores)

Que seja encaminhada a presente indicação a Empresa de Telefonia VIVO – Regional da Bahia, SOLICITAÇÃO PELA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE CELULAR VIVO NO POVOADO LAGOA PRETA, a 7km de o município de Paripiranga. (Jerônimo Evangelista de Carvalho Neto – PP)

Os moradores da ÁREA DA RUA DA VAQUEJADA, especialmente das ruas Antônio Doutor e Baixa da Brasília (de onde se tem acesso à BA-220) apresentam suas demandas à Municipalidade, por intermédio do Setor competente. (José Leal Matos – PSDB)

Os moradores da PRAÇA DA RODOVIÁRIA, VAQUEJADA E CERCANCIAS apresentam suas demandas à Municipalidade – para a ÁREA DA BAIXA DA RODOVIÁRIA, conhecida como BAIXA DE ANTÔNIO BITU. (José Leal Matos – PSDB)

Os moradores da ÁREA DENOMINADA TRAVESSA JUSTINO JOSÉ DAS VIRGENS – ATRÁS DO POSTO DE GILMÁRIO E MASTER SAFRAS – apresentam suas demandas à Municipalidade, por intermédio do Setor Competente. (José Leal Matos – PSDB)

Os moradores da localidade Lagoa da Vaca apresentam suas demandas à Municipalidade, através do setor competente. (José Leal Matos – PSDB)

O cascalhamento da estrada do Povoado Corredor Vermelho, saindo da estrada do Maritá, passando pela casa de Pedro de Estanil e ligando a estrada principal do Corredor Vermelho, neste município. O trecho tem apenas 400m de extensão. (José Wilson de Santana – PT

A proposição e no sentido de que a Administração Municipal possa viabilizar os procedimentos relativos à preservação do patrimônio histórico, ambiental e cultural do município de Paripiranga – BA, mediante encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei específico. (José Leal Matos – PSDB)

Os moradores do Povoado Maritá e região apresentam suas demandas à Municipalidade, por intermédio do setor competente. (José Leal Matos – PSDB)