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Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do município ( Professores) e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 02/2019, que institui o Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal Educação, Programa de Aprendizagem, Reforço e Intensificação de Saberes - PARIS EDUCA - com objetivo de atender educandos (as) matriculados (as) no ensino fundamental - anos iniciais e finais - nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério do Município (Professores) e dá outras providências.

Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) e o crachá bem como dá prioridade em filas dos estabelecimentos e meia entrada em eventos culturais e de lazer no âmbito do Município de Paripiranga, e dá outras providências.

Institui o programa parlamento jovem no âmbito do município de Paripiranga, estado da Bahia e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 19, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação da Política Municipal de Garantia dos Direitos do Idoso e dá outras providências substituindo a expressão "idoso" por "pessoa idosa" em todos os termos da lei.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de PARIPIRANGA, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga - BA, para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de Paripiranga - BA, para a legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para a divisão do rateio das parcelas devidas ao Município de Paripiranga-Ba, em razão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Paripiranga mediante precatório judicial.

Institui o direito ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias remuneradas aos Secretários do Poder Executivo do Município de Paripiranga, e dá outras providências.

Prorroga o prazo previsto no art. 10, da Lei Municipal n° 03 de 22 de junho de 2015 que trata do Plano Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2025, para adequação ao Plano Nacional de Educação, nos termos da Lei Federal n° 14.934, de 25 julho de 2024.

Indica a instalação de poço artesiano nas comunidades Salgadinho de Cima, Rumo, Terra Branca.

Indica a instalação de placas de sinalização de trânsito e faixa de pedestre na Praça Joaquim Coqueiro (corte), na sede do Município de Paripiranga.

Indica a realização de campanhas e ações de borrifação de inseticidas através do carro fumacê na sede e nos Povoados do Município de Paripiranga.

Indica ações de limpeza das fontes (nações) do povoado Salgadinho de Cima.

Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto o patrolamento da estrada principal do Distrito Lagoa Preta que dá acesso ao Povoado Roça Nova, se estendendo até a Sete portas.

Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto, o patrolamento da estrada principal do Mulungu da Lagoa Preta, estrada esta que se inicia em Messias de Zé barros até a residência de Lucivânia.

Sugere ao Prefeito Justino das Virgens Neto o patrolamento e cascalhamento de um trecho do Povoado Chico Pereira, estrada esta que se inicia na residência de Onofre até a residência de Washington.

Indica a melhoria nas estradas do povoado, Sabão e Roça de dentro, região recebeu água encanada.

Indica melhorias nas estradas do povoado, Mandioca Brava, região recebeu água encanada.

Indica melhorias nas estradas do povoado Pau Lavrado, Candeal do Saco, região recebeu água encanada.

Solicita que o Órgão de Contabilidade e Arquivologia declare recebido documentações referentes à Prestações de Contas do Poder Executivo desta cidade, sob posse do Poder Legislativo desde a década de 50 (1950) e sob posse do prédio da CMP - Câmara Municipal de Paripiranga-Ba, desde 1982.

Informa que o Sr. Italo Conceição Conceição Santana, até a presente data, não compareceu à esta Câmara Municipal de Vereadores para a prestação de serviços como o determinado pela Justiça Criminal da Comarca de Paripiranga, Bahia.

Informa que o Sr. Valdir Rabelo de Souza, iniciou as prestações de serviço no dia 06 de junho de 2022, e está comparecendo à Câmara Municipal para a prestação de serviços como o determinado pela Justiça Criminal da Comarca de Paripiranga, Bahia.

Convite para a reinauguração da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga/ solicitar apoio da Policia Militar para o evento.

O Presidente da Câmara Municipal de Paripiranga-Bahia convida o o Delegado de Policia de Paripiranga/BA Sr. Dr. Ozório Miquel de Souza Ramos para participar da reinauguração da Câmara Municipal de Vereadores de Paripiranga.

Convida aos familiares do Sr. Raimundo de Sales e Silva para reinauguração da Câmara Municipal e das Homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (sala de bancadas- Raimundo de Sales e Silva)

Convida os familiares do Sr. Jorge Jacinto de Santana (in memoriam), Soledade Leodolina de Santana, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens das placas de inauguração das salas do poder Legislativo (Auditório e Escola do Legislativo- JORGE JACINTO DE SANTANA).

Convida aos familiares do Sr. João Dantas de Carvalho (in memoriam) João José Andrade Gomes, Terezinha Andrade Carvalho, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (sala de reuniões- João Dantas de Carvalho).

Convida os familiares do Sr. Sebastião Araujo de Santana (in memoriam), Alberto Mainart de Araujo, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (Estúdio do Legislativo- Sebastião Araujo de Santana).

Convida os familiares da Srª. Maria Angélica Silva Oliveira de Menezes (in memoriam), José Menezes de Carvalho e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (SALA DE COMISSÕES- Maria Angélica Silva de Oliveira Menezes).

Convida os familiares do Sr. João Victorino de Menezes (in memoriam), Rita Rabelo Santa Rosa, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (Guarita- João Victorino de Menezes).

Convida os familiares da Srª Maria de Lourdes Araujo Oliveira(in Memoriam), Diorlando Araujo de Oliveira e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (COPA- Maria de Lourdes Araujo Oliveira).

Convida os familiares do Sr. José Carlos Bezerra Carvalho (in memoriam), Ivanuzia Andrade Conceição, e demais familiares para a reinauguração da Câmara Municipal e das homenagens com descerramento das placas de inauguração das salas do Poder Legislativo (SALA DE ARQUIVO DIGITALIZAÇÃO- JOSÉ CARLOS BEZERRA CARVALHO).

Informa que a Câmara Municipal de Paripiranga, cederá o plenário da Câmara ao Poder Executivo Municipal no Dia 27 de fevereiro de 2024.

Encaminhar cópias dos documentos solicitados pelo Sr. Pedro Amaral Sousa.

Solicita informações sobre a construção, data de implantação, local de funcionamento da base do SAMU em Paripiranga, Bahia, e equipe que compõe a referida unidade (Médicos, Enfermeiros, Motoristas etc.).

Informa que o Sr. Valdir Rabelo de Souza, iniciou as prestações de serviço no dia 06 de junho de 2022 e está comparecendo à Câmara Municipal para a prestação de serviços como o determinado pela Justiça Criminal da Comarca de Paripiranga, Bahia.