Pesquisar Matéria Legislativa

Considera de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais, Comercias e Industrias do Sabonete, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DE ANTAS DO RASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PRODUTORES RURAIS DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a obrigatoriedade da(s) agencia(s) bancaria(s) possuir(em) sanitários e bebedouros na(s) sua(s) dependência(s), para uso dos clientes e determina outras providências.

Dá ao atual Posto de Saúde do Povoado Lagoa Preta, deste município, a denominação de Posto de Saúde Dr. JULIO DE ASSUNÇÃO BRITO, "Dr. Júlio" e determina outras providências.

Dá à atual Rua Nova (atrás do antigo mercado da farinha), situada no Povoado Lagoa Preta, deste município, a denominação de RUA JOÃO RABELO SOBRINHO e determina outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PAU LAVRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E BENEFICENTE DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA QUIXABA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA LADEIRA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO BUQUEIRÃO DOS BETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENO COMUNITÁRIO DE ROÇA DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA QUIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SITIO CORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROÇA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA MANDIOCA BRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DO RASO DE ZÉ PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO DE JOÃO LEAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, COMERCIAL E AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA LAGOA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA ROÇA NOVA DO BOM PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, INDUSTRIAL E AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO RASO DA CABEÇA DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇA NOVA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MATOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ROÇA NOVA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá à atual Avenida entre o Ponto de Ônibus da Pousada KI SONO e o Posto Fiscal da Bahia, deste município, a denominação de Avenida dos Universitários e determina outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CAVAQUINHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MARIA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CUTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO PAU-PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação de aviso contendo o número do Disque Denúncia.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DOS VERMELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS DO MARITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a politica de atendimento ao idoso no município de Paripiranga, Bahia e determina outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CORMECIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE CAVACO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, COMERCIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Boca da Mata e determina outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Extensão Rural no município de Paripiranga, Bahia e dá outras providências.

Denomina a rua que liga praça da Feira à Brasilia como "Rua MÁRIO SANTA ROSA".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE BAIXA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO SÃO JOSÉ DA LAGOA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS AGROPECUARISTAS DE PARIPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Senhor dos Passos e determina outras providências.

Dispõe sobre garantias trabalhistas e previdenciárias nos contratos celebrados pelo poder Executivo e determina outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMERCIAL E AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO BAIXA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FURNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o tempo de espera nas filas bancárias no município de Paripiranga, Bahia e determina outras providências.

Denomina Rua a Travessa da Rua Brício Matos Carvalho, ao lado da Padaria do senhor benedito passando em frente a igreja "Rua Jose Vieira Sobrinho"