Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas no município de Paripiranga/Ba e dá outras providências

Altera as tabelas salariais para os cargos do magistério da lei n° 40, de 31 de maio de 2011, em atendimento à lei federal n° 11.738/2008.

Dispõe sobre a regulamentação do novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no âmbito do município de Paripiranga e dá outras providências.

Regulamenta o artigo 73, Inciso VI da Lei Complementar 001, de 27 de julho de 2003, que "estrutura o Estatuto do Servidor Municipal, define Quadro de Servidores e dá outras providências".

Dispõe sobre a política Municipal de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Público com os municipios pertencentes à Região do SEMIÁRIDO NORDESTE II e adjacência - CISAN e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.

Institui o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço "Família acolhedora".

Dispõe sobre a Gestão Democratica dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino no âmbito da Rede Pública Municipal.

Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Paripiranga e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Institui a semana do Bebê no Municipio de Paripiranga/BA e dá outras providências.

Estabelece o Plano, de Cargos e Carreiras, com instituição de carreira funcional, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paripiranga/BA

Dispõe sobre a Unificação de matrículas de professores da rede pública de educação detentores de mais de um vínculo com o município de Paripiranga e dá outras providências.

Institui o programa "Abrace uma praça" no município de Paripiranga - BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de receituário de profissional habilitado para comercialização e venda de comprimido de arear feijão e chumbinho no comercio lojista e feiras livres do município de Paripiranga-BA

Acresenta inciso ao art. 5° da Lei n° 17/2017, para incluir o DIA DO COITÉ no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Paripiranga-BA.

Dispõe sobre a exigência de receituário de profissional habilitado para comercialização e venda de comprimido de arear feijão e chumbinho no comércio lojista e feiras livres do município de Paripiranga-BA.

Dispõe sobre conhecimento de biografias das personalidades ou de situações outras envolvendo denominações das escolas municipais e dá outras providências.

Calçamento nas imediações da Igreja de São Sebastião no referido povoado; 2. Construção de quadra poliesportiva; 3. Cascalhamento das estradas que ligam o povoado a outras comunidades, como por exemplo a estada que iniciasse em frente ao Bar de Edvaldo de Nina, passando por Geraldo de Dão Gaudino até o logrador, e bem como as suas ramificações; 4. A estrada que liga Pau de Colher ao logradouro, conhecido como corredor de Pedro de Maricota.

Calçamento da Comunidade Antas do Raso, tendo início nas proximidades da Escola Maria Dias Trindade e término nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Conceição; 2. Construção de praça nos arredores da Igreja da Comunidade, completando com torres de iluminação na referida praça; 3. Melhoramento da iluminação pública de todo povoado.

Construção de praça infantil com frente do PSF; 2. Firmar parceria com a SSP/BA, para a construção do Posto Policial; 3. Limpeza, colocação de Bomba D’água, sobre a nação da Lagoa Preta (ao lado do PSF); 4. Cascalhamento de estradas que circulam o povoado, a exemplo da estrada conhecida com de Antônio de Cirilo; 5. Calçamento das principais ruas que ainda não foram beneficiadas

Construção de Praça próximo a BA 220, tendo início com gente a casa do Sr. Manoel de Tito e término com frente à casa do Saudoso Zeca Carvalho; 2. Cascalhamento da estrada próximo a BA 220, tendo início na casa de Antônio de Manoel de Titio e fim na estrada de acesso a Antas do Raso, próximo a Borracharia de Di; 3. Cascalhamento da estrada que liga a BA 220 ao Lixão; 4. Construção de quadra de esportes no referido povoado; 5. Calçamento nas imediações da Igreja do Povoado; 6. Melhoramento da Iluminação pública.

Cascalhamento da estrada principal que liga a BA 220 até a sede município; 2. Cascalhamento do corredor que liga a estrada principal, passando pela residência do Sr. Juraci; 3. Cascalhamento do corredor que liga a estrada principal até a residência do Sr. Zezito, nas proximidades do Sr. Osvaldo de Zeca Leite; 4. Cascalhamento da estrada que liga Roça Nova a Taquara; 5. Cascalhamento da estrada que liga Roça Nova a Taquara, tendo início no Sr. João de Gervazio; 6. Cascalhamento da estrada que liga Roça Nova ao Sítio do Vermelho, tendo início no bar de Beto; 7. Calçamento e construção de praça com torre de iluminação em frente ao supermercado O Barateiro; 8. Construção de quadra de esporte no referido povoado.

1. Calçamento do Povoado; 2. Construção de praça nas imediações da Igreja do referido povoado; 3. Colocação de torres de iluminação em frente ã Igreja; 4. Construção de quadra poliesportiva; 5. Cascalhamento da estrada que liga a Comunidade ao Raso da Cabeça da Serra, até a residência do Saudoso Antonio Bitú; 6. Cascalhamento da estrada que liga Cabeça da Serra ao Travessão; 7. Estrada que liga a Comunidade Cabeça da Serra de Juju ao Povoado Baixão, conhecido como estrada de Jaime.

Solicita ao presidente da Câmara que faça chegar ao Sr. prefeito as seguintes demandas do povoado Travessão: 1. Estrada que liga Travessão à fazenda velha, tendo início no saudoso Manoel Felipe e fim próximo ao bar de Gilson de Chiquinho; 2. Estrada que liga comunidade Travessão à estrada do Logradouro, mais conhecido como corredor de Cinézio de Pedro Feli; 3. Estrada que liga Travessão à estrada do Logradouro, mais conhecido como corredor de Bizé; 4. Estrada que liga Travessão à Cabeça da Serra de Juju, conhecido como corredor do saudoso Neto de Zé Fostino; 5. Estrada que liga Travessão à Cabeça da Serra de Juju, tendo início nas proximidades da residência de Pedro de Elias e finalizando próximo à casa do saudoso Moisés de Jeremias; 6. Estrada que liga Travessão ao Rumo e ao povoado Antas do Raso; 7. Colocação de torres de iluminação nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Criação de comissão de estudos, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, envolvendo o Conselho Municipal de Educação, para promover discussões acerca do hino do município de Paripiranga, que foi instituído pela Lei Municipal nº 01/2007

Calçamento, rede de esgoto e muralha de contenção na área de um pequeno morro no Sítio Cavaquinho - às margens da BA 220, depois do posto Layane, onde moram cerca de 25 famílias.

À Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia - SIT Diretor - Superintendente Saulo Filinto Pontes de Souza. Viabilidade de colocação de lombada na BA 220, área do Matoso e Cavaquinho, próximo a residência de Zé de Dionísio, Paripiranga-BA, depois do posto Layane, sentido Paripiranga- Cícero Dantas, onde existe uma placa de parada de ônibus.

Realização de serviços em meio fio e boca de lobo- em um pequeno trecho da Rua Deocleciano Maynart de Oliveira - Rua da UCP - objetivando evitar que as águas de chuva invadam área residencial.

Indico a mesa ouvindo o plenário para que seja encaminhado ao senhor prefeito Justino das Virgens Neto solicite à Secretaria de Saúde do estado da Bahia o agendamento da unidade ambulante do HEMOBA para que venha para o nosso município a fim de que seja coletado sangue de doadores da nossa região fazendo assim uma campanha de saúde.

Regulamenta o art. 73, VI, da lei complementar 001, de 27 de julho de 2003, que estrutura o estatuto do servidor público municipal, define quadro de servidores e dá outras providências.