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Fixa Valores e Critérios de Concessão de diárias pagas aos vereadores e servidores da câmara municipal

Altera o disposto no artigo 45, da lei municipal n° 07/2019

Dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições privadas de ensino, institui o programa educação para todos - PREDU, reajusta a distribuição de bolsas de estudo e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS, no município de Paripiranga, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

Concede reajuste no salário base dos profissionais do magistério no município e dá outras providências.

Autoriza o Município a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/BA e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 14, de 28 de junho de 2021

Altera as Leis Municipais 13/2021 e 25/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de núcleo multiprofissional de apoio nos centros de referencia e equipamentos de saúde instalados no município de Paripiranga-BA para pessoas com transtorno do espectro autista (CREAS - TEA e CRAS -TEA, CAPS, CENTRO DE SAÚDE), e dá outras providencias.

Dispõe sobre intervenções de forma integrada de pessoas com transtorno do espectro autista-TEA no município de Paripiranga, e da outras providencias.

Institui o perímetro urbano do município de Paripiranga e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos produtores e dá outras providências.

LOA 2023

Autoriza o poder executivo a contratar pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (Rejeitados)

Cria o Programa Municipal de Fomento ao Esporte de Alto Rendimento e da outras providencias

Dispõe sobre a declaração de utilidade publica a associação de desenvolvimento comunitário, comercial industrial artesanal e agrícola do salgadinho de cima, município de Paripiranga-BA e dá outras providencias.

institui o dia do vaqueiro no âmbito do município de Paripiranga e dá outras providências.(Rejeitado)

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de prédio publico municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro publica municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro publico municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro publica municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de prédio publico municipal e da outras providencias.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal de Educação e dá outras providências.

Limpeza das manilhas e boca de lobo para escoamento de água pluvial na praça joaquim batista andrade (praça do corte), nas mediações da lanchonete sensação. Na sede do município.

Indica ao prefeito municipal que seja criado o programa municipal de alfabetização, EPJAI.

Solicita que ações de cascalhamento e reformas sejam feitas nas estradas dos povoados boca da mata, roça nova, sabonete/taquara, corredor vermelho.

Solicita que ações de cascalhamento e reformas sejam feitas nas estradas dos povoados de pau lavrado, candeal do saco, raso do saco, baixa do juá e baixa funda

Piçarramento do loteamento joaquim caetano, rua paralela a residência do sr josé freire de santana, mais conhecido como (zé sonhei). Nada sede do município.

reforma da quadra poliesportiva do povoado feirinha do apertado de pedras. na zona rural do município

Calçamento da rua da cooperativa rua paralela ao estádio municipal o gailoão. Na sede do município

Indica que seja realizada manutenção na caixa d'água (conhecido como “pia”) no povoado pau lavrado.

Calçamento da rua do matoso, que se inicia da residência do finado zé antônio de jorge até a residência do sr elvis de dede de pedrinho coqueiro, na zona rural do município.

Solicita que ações de calçamento e reforma seja feita na rua Major Justino José das Virgens, Localizada ao lado da capela de nossa senhora de fátima

Rede de esgoto da travessa João Derreis, localizada em frente à piscina do sr. Adson Leal, popularmente conhecido como trutinha. Na sede do município

Indicamos a instalação de centro para atendimento às crianças autistas do município de paripiranga-ba com serviços de equoterapia

Indicamos a criação de núcleo multiprofissional de apoio, nos centros de referência e equipamentos de saúde instalados no município de paripiranga-ba, para pessoas com transtorno do espectro autista (creas-tea e cras-tea, caps, centro de saúde), e dá outras providências

Solicita que ações de calçamento e reforma seja feita na rua Major Justino José das Virgens, Localizada ao lado da capela de nossa senhora de fátima

Solicita que ações de calçamento e reformas sejam feitas nas ruas em frente ao colégio cantinho da paz no povoado do cajueiro e também a construção de uma quadra poliesportiva.

Solicita que ações de calçamento e reformas sejam feitas nas ruas em frente a igreja do raso do saco na sede da associação em tonho de juca e a construção de uma quadra poliesportiva

Solicita que ações de calçamento e reformas sejam feitas nas ruas em frente a igreja da baixa do juá em joãozinho peba e a construção de uma quadra poliesportiva

Solicita que ações de cascalhamento e reformas sejam feitas nas estradas dos povoados cavaco de antonio barreto, corredor vermelho caracol e maria correia

Indica ,para finalizar o programa de governo, construção de uma maternidade em paripiranga, construção de escola técnica profissionalizante, construção do primeiro conjunto habitacional, construção de uma fábrica de produção dos derivados do milho

rede esgoto da travessa major josé justino das virgens, travessa localizada nos fundos do depósito da empresa sctech. na sede do município.

Indicamos que sejam realizados esforços para limpeza, iluminação interna e externa e reforma do cemitério local do povoado quixaba, zona rural do município de paripiranga/ba, e dá outras providências

construção de quebra-molas na rua Dr.Antônio Ferreira, rua localizada ao lado do imovel da sede da empresa passos nobres. na sede do município

Solicita que ações de cascalhamento e reformas sejam feitas nas estradas do povoado mulungu da lagoa preta e na serra do dominguinhos.

Solicita que ações de calçamento em paralelepípedo e reformas sejam feitas nas ruas do povoado após o posto layane onde manuel do ferro velho possui residência

Solicita a troca de lâmpadas queimadas dos postes de um trecho do sítio roça nova.