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Dispõe sobre a denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio publico municipal e dá outras providencias

Dispões sobre a denominação de prédio publico municipal e da outras providencias.

Institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2023 e da outras providencias

Dispõe sobre a implantação da casa de apoio Paripiranga, destinada a acolher temporariamente os munícipes que realizam tratamento de saúde no município de Aracaju/SE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos percentuais de gratificação pelo exercício da função de diretor e vice-diretor escolar ao Anexo VII da lei municipal n° 40/2011

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Altera a denominação do projeto/atividade "10.302.006.2024 ALUGUEL DE IMÓVEL EM ARACAJU PARA A CASA DE APOIO DOS PACIENTES - TFD" integrante do Orçamento Municipal vigente, e dá outras providências.

Estabelece Fundo da Inclusão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE RECEITUÁRIO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE COMPRIMIDO DE AREAR FEIJÃO E CHUMBINHO NO COMÉRCIO LOJISTA E FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Política Cultural de Paripiranga e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LOA 2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Paripiranga\BA a desenvolver ações, visando ampliar o acesso à moradia a empreendimentos imobiliários construídos no âmbito do Programa Habitacional de Interesse Social contemplados por Programas Federais e dá outras providências.

Institui a Política da Inclusão Municipal, o Sistema da Inclusão Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as parcelas da Assistência Financeira Complementar da União, na extensão do quanto disponibilizado, destinada ao cumprimento do piso nacional da enfermagem tendo em vista o disposto na Lei nº 14.434\2022 e na Portaria GM\MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, aos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Concede o direito de ausência por 01 (um) dia útil de trabalho ao servidor Público municipal de Paripiranga - Bahia, a ser usufruído na data de seu aniversario natalício.

Altera a Lei Municipal nº 06, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre o pagamento de impostos municipais por instituições privadas de ensino, institui o Programa Educação para Todos - PREDU, regula a distrubuição de bolsas de estudos de permuta e dá outras providências.

Cria o CMDDM- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 14 de junho de 2021.

Altera o Art. 5° da lei municipal n° 01/1994, de 21 de outubro de 1994 com redação dada pela lei municipal n° 09/2001, de 17 de agosto de 2001.

Dispõe sobre a criação do auditório e escola do legislativo, jorge jacinto de santana, orgão pertencente a camara municipal de paripiranga, e dá outras providências.

Solicita que sejam feitas ações de iluminação pública na avenida dos estudantes

Solicita ações de cascalhamento na ladeira de Arlindo perreira ate o raso.

Solicita a construção de uma academia ao ar livre e parquinho infantil na gruta bom pastor

instalação de braços de luzes e a reposição de lampadas queimadas no sitio salgadinho de cima, trecho que segue da residencia de dico de Zeze ate a residencia do senhor geronimo

Revitalização da travessa Largo do Tanque, travessa esta que fica localizada ao lado da residência do Sr. José Raposa. Na sede do município.

Solicita realização de cascalhamento e planagem na estrada do povoado boca da mata.

Recomenda a Pavimentação a paralelepípedos nas ruas B e C do loteamento Nossa Senhora Aparecida, bairro torre. Pavimentação a paralelepípedo no trevo de acesso a faculdade ages.

Solicita serviço de cascalhamento das estradas dos povoados Mandioca Brava, Corredor Vermelho, Roça Nova, Sabonete, Antas do Raso, Capivara, Mulungu da Lagoa Preta, Cajueiro, e outras localidades que receberam encanação de água pela EMBASA e também de demais comunidades rurais que dependem destas ações da gestão municipal para solucionar problemas.

Calçamento da Travessa do Matoso, Rua Paralela à residência de Clarice seguindo até a residência de Adelson. Na sede do Município.

Solicita, através de seu presidente, que encaminhe ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUSTINO DAS VIRGENS NETO e o setor competente a criação de um grupo de trabalho para formação de um planejamento de ações de combate e prevenção a violência nas escolas. Indicamos a proposta de reuniões com pais, e toda comunidade escolar com a participação das policias civil e militar, ministério público, conselho tutelar e demais órgãos que julgarem necessários para este debate construtivo. Acredito muito que se faz necessário a criação da ronda escolar com parceria da polícia militar

Serviço de cascalhamento das estradas do Salgadinho de Cima.

Solicita ao executivo o estudo, para o pagamento do piso salarial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, segundo a lei federal nº14.434 de 05 de agosto de 2022 ( Na lei complementar 009/2011)

Construção de 3 quebra-molas em um trecho de Sítio Correntes, trecho este que segue da igrejinha da referida localidade seguindo até a residência da Sra. Dorinha filha do Sr. Zé de Bilita.

Estudo de viabilidade para composição salarial dos motorista e o quadro de profissionais com defasagem na carreia a décadas.

Contratados dois fisioterapeutas, para fazer o tratamento nas residências dos pacientes que necessita desse atendimentos demandantes de fisioterapia, na Zona Rural.

Sugiro ao Sr. prefeito Justino das Virgens Neto a reposição de lâmpadas dos postes da sede do povoado Lagoa Preta.

Solicitar Estalação da Água Encanada na Escola Cantinho da Paz, no Povoado Cajueiro.

Sugiro ao Sr. prefeito Justino das Virgens Neto a manutenção do refletores na quadra poliesportiva do povoado Lagoa Preta.

Indica a criação de plano de Cargos e salários dos profisionais da saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Indica patrolamento da estrada principal que dá acesso ao povoado Lagoa Preta.

Limpezas dos tanques na localidade Porto do Espírito Santo.

Indica pavimentação asfálitica em áreas habitadas.

Pedido de Informações.

Requer o envio pelo prefeito Justino das Virgens Neto, da listagem dos processos de pagamento dos anos de 2021, 2022 e 2023 da compra de medicamentos.